TJDFT - 0713490-98.2022.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara Criminal do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:36
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 19:07
Recebidos os autos
-
27/08/2025 19:07
Determinado o arquivamento definitivo
-
21/08/2025 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
21/08/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 03:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 07:27
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 10:16
Juntada de carta de guia
-
26/05/2025 13:15
Juntada de guia de execução definitiva
-
22/05/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 14:23
Recebidos os autos
-
30/04/2025 14:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal do Gama.
-
28/04/2025 15:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
25/04/2025 21:24
Recebidos os autos
-
25/04/2025 21:24
Determinado o arquivamento
-
22/04/2025 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
03/04/2025 16:10
Recebidos os autos
-
09/01/2025 18:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/12/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 14:48
Recebidos os autos
-
04/12/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 14:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/12/2024 21:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
02/12/2024 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 02:21
Publicado Sentença em 25/11/2024.
-
23/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
21/11/2024 13:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 11:47
Recebidos os autos
-
21/11/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 11:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/10/2024 16:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
15/10/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 02:30
Publicado Certidão em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0713490-98.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DENILSON DA SILVA LUZ CERTIDÃO Nesta data, faço vistas dos autos à Defesa do acusado para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
Gama/DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024.
MARCELO ROCHA DE LIMA Diretor de Secretaria -
27/09/2024 06:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 15:41
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 14:10, 1ª Vara Criminal do Gama.
-
03/09/2024 15:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/08/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 15:41
Juntada de gravação de audiência
-
18/08/2024 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 13/08/2024.
-
12/08/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 12:23
Expedição de Ofício.
-
12/08/2024 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
08/08/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 18:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 14:10, 1ª Vara Criminal do Gama.
-
18/07/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 02:44
Publicado Decisão em 18/07/2024.
-
17/07/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0713490-98.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DENILSON DA SILVA LUZ DECISÃO A denúncia já foi recebida e o acusado devidamente citado (ID 203727934).
O réu, por intermédio da Defesa Técnica, apresentou resposta à acusação (ID 203549096).
Diante da não ocorrência das hipóteses de absolvição sumária, o feito deve prosseguir regularmente.
Defiro a prova testemunhal devidamente qualificada pela Defesa.
Designe-se data para audiência.
Intimem-se.
Requisitem-se.
Expeça-se carta precatória, se for o caso.
MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito -
13/07/2024 22:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 17:53
Recebidos os autos
-
12/07/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 17:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/07/2024 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
10/07/2024 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2024 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 17:49
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/06/2024 23:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 18:17
Recebidos os autos
-
13/06/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 18:17
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
11/06/2024 23:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
11/06/2024 23:34
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
10/06/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2024 00:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 00:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 11:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 08:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 11:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
07/07/2023 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 06:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2023 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2023 23:59.
-
20/04/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 06:28
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 05:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 05:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 06:30
Juntada de Certidão
-
01/04/2023 13:38
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
01/04/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 02:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 01:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2023 23:59.
-
24/01/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/01/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2022 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2022 20:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 14:08
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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