17/04/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 17/04/2024
20/03/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220049/2024
20/03/2024 19:37

Protocolizada Petição 220049/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024
19/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024
18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024
18/03/2024 15:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo
28/02/2024 15:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
09/01/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7075/2024
09/01/2024 16:40

Protocolizada Petição 7075/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024
21/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1222290/2023 - DESIS
20/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1222290 - DESIS no REsp 2096655 - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023 18:40

Homologada a Desistência do Recurso
19/12/2023 12:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1222290/2023
19/12/2023 12:27

Protocolizada Petição 1222290/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023
17/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
17/10/2023 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/10/2023 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1036295/2023
17/10/2023 16:11

Protocolizada Petição 1036295/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023
19/09/2023 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/09/2023 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/09/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
14/08/2023 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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