16/10/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721642-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na portaria 2/2022 deste Juízo, conforme SENTENÇA, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 12 de setembro de 2024 17:30:44.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
12/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:17

Recebidos os autos
12/09/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
12/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a nulidade do título executivo extrajudicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual, com fundamento no art. 803, inciso I, c/c art. 485, I e IV, e art. 924, I, todos do CPC.Custas pelo exequente.

Sem honorários.
17/08/2024 09:15

Recebidos os autos
17/08/2024 09:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:43

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, na forma do art. 10 do CPC, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da validade das cláusulas contratuais, à luz do Direito Consumerista, e a licitude do motivo determinante do negócio jurídico e os ditames da boa-fé objetiva no mercado de consumo.
18/07/2024 18:01

Recebidos os autos
18/07/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/07/2024 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2024 05:06

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 16:44

Recebidos os autos
05/06/2024 16:44

Declarada incompetência
31/05/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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