TJDFT - 0016978-90.2017.8.07.0000

30/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/07/2025 17:00

Juntada de Certidão

29/07/2025 14:09

Juntada de Certidão

29/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.

01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de WALTER ALBUQUERQUE MELLO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 30/06/2025 23:59.

05/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 17:12

Recebidos os autos

02/06/2025 17:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)

02/06/2025 17:12

Recurso especial admitido

02/06/2025 09:04

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/05/2025 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 14:44

Juntada de Certidão

06/05/2025 14:42

Juntada de Certidão

05/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 17:53

Juntada de Certidão

23/04/2025 17:52

Juntada de Certidão

22/04/2025 14:14

Recebidos os autos

22/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2025 14:14

Juntada de Certidão

22/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de WALTER ALBUQUERQUE MELLO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 10/03/2025 23:59.

28/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 26/02/2025.

28/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 14:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

19/02/2025 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2025 12:34

Expedição de Intimação de Pauta.

24/01/2025 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024 17:02

Recebidos os autos

04/12/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

03/12/2024 21:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 00:07

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

07/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 14:54

Recebidos os autos

07/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

02/10/2024 15:42

Juntada de Petição de agravo interno

20/09/2024 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024 12:08

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

06/09/2024 12:07

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 09:21

Recebidos os autos

28/08/2024 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2024 18:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/08/2024 18:06

Juntada de Petição de agravo interno

26/08/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

26/08/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 10:50

Recebidos os autos

09/08/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 10:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

26/07/2024 20:16

Juntada de Petição de escritura pública

19/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/07/2024.

18/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

12/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 09:53

Recebidos os autos

12/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

01/07/2024 20:45

Recebidos os autos

01/07/2024 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho Especial

01/07/2024 20:44

Juntada de Certidão

01/07/2024 16:40

Recebidos os autos

01/07/2024 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

03/06/2024 17:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/06/2023 14:33

Juntada de Certidão

20/07/2022 17:36

Juntada de Certidão

07/02/2022 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/02/2022 15:44

Juntada de Certidão

31/01/2022 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022 00:13

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 28/01/2022 23:59:59.

25/01/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022 00:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022 00:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.

20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/12/2021 15:58

Recebidos os autos

21/12/2021 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/12/2021 15:58

Recebidos os autos

21/12/2021 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/12/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/12/2021 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/12/2021 12:26

Recebidos os autos

20/12/2021 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/12/2021 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2021 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021 17:41

Juntada de Petição de agravo

08/12/2021 17:38

Juntada de Petição de agravo

07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.

17/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 17/11/2021.

16/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

12/11/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 18:49

Recebidos os autos

11/11/2021 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/11/2021 18:49

Recebidos os autos

11/11/2021 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/11/2021 18:49

Indefiro

10/11/2021 11:33

Conclusos para decisão

10/11/2021 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/11/2021 10:28

Recebidos os autos

10/11/2021 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/11/2021 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2021 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 15:46

Juntada de Certidão

28/10/2021 15:45

Juntada de Certidão

28/10/2021 09:41

Recebidos os autos

28/10/2021 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/10/2021 09:40

Juntada de Certidão

26/10/2021 19:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/10/2021 19:17

Juntada de Petição de recurso especial

26/10/2021 16:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 25/10/2021.

26/10/2021 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

04/10/2021 02:16

Publicado Ementa em 04/10/2021.

02/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

30/09/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 12:09

Recebidos os autos

29/09/2021 12:52

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

29/09/2021 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 14:44

Juntada de Certidão

27/08/2021 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2021 17:54

Recebidos os autos

25/08/2021 15:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

17/08/2021 19:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

17/08/2021 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2021 17:06

Juntada de Certidão

02/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 12:57

Recebidos os autos

02/08/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021 13:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

20/07/2021 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

19/07/2021 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 16/07/2021.

17/07/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

05/07/2021 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 28/06/2021.

26/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

24/06/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 16:45

Recebidos os autos

23/06/2021 12:21

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

22/06/2021 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2021 17:01

Recebidos os autos

17/05/2021 12:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

11/05/2021 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

11/05/2021 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2021 15:49

Juntada de Certidão

16/04/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 16:54

Recebidos os autos

15/04/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021 11:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

05/04/2021 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

30/03/2021 18:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/03/2021.

30/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2021 23:59:59.

23/02/2021 17:44

Juntada de Petição de agravo interno

04/02/2021 02:15

Publicado Decisão em 04/02/2021.

03/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

01/02/2021 18:25

Juntada de Certidão

01/02/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 18:38

Recebidos os autos

28/01/2021 18:38

Outras Decisões

28/01/2021 18:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

07/01/2021 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

18/12/2020 13:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2020 02:15

Publicado Despacho em 10/12/2020.

09/12/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

04/12/2020 11:53

Recebidos os autos

04/12/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020 17:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

24/11/2020 21:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

24/11/2020 18:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2020 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020 10:58

Juntada de Certidão

16/03/2020 13:21

Recebidos os autos

13/03/2020 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

10/03/2020 15:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)

10/03/2020 15:22

Juntada de Certidão

13/01/2020 17:06

Recebidos os autos

13/01/2020 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

10/01/2020 14:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)

10/01/2020 14:03

Recebidos os autos

10/01/2020 14:02

Expedição de Certidão.

20/11/2019 15:23

Recebidos os autos

18/11/2019 17:15

Juntada de Certidão

13/11/2019 17:56

Recebidos os autos

12/11/2019 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

07/11/2019 16:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)

07/11/2019 16:36

Juntada de Certidão

07/11/2019 10:06

Recebidos os autos

07/11/2019 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019 13:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

08/10/2019 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

08/10/2019 16:44

Juntada de Certidão

08/10/2019 16:43

Juntada de Certidão

04/10/2019 17:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/09/2019.

04/10/2019 17:22

Juntada de Certidão

28/09/2019 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2019 23:59:59.

05/09/2019 16:41

Decorrido prazo de WALTER ALBUQUERQUE MELLO - CPF: *01.***.*24-49 (EXEQUENTE) em 02/09/2019.

05/09/2019 16:40

Juntada de Certidão

03/09/2019 04:10

Decorrido prazo de WALTER ALBUQUERQUE MELLO em 02/09/2019 23:59:59.

12/08/2019 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2019.

09/08/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019 18:19

Juntada de Certidão

07/08/2019 18:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019 16:51

Juntada de Certidão

07/08/2019 16:44

Distribuído por sorteio