10/01/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 17:19

Recebidos os autos
07/01/2025 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
19/12/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 11:27

Transitado em Julgado em 26/11/2024
19/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715245-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER REPRESENTANTE LEGAL: WELBERT FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: TATIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES CERTIDÃO De ordem,. intime-se a parte executada para indicar seus dados bancários e assim receber os valores bloqueados, conforme decisão de ID 218451014. Águas Claras/DF, 13 de dezembro de 2024.

LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
17/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 23:28

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem.

Conforme certificado nos autos, ainda há valores sem ordem de levantamento.

Tendo em vista que a parte executada efetuou o depósito do valor integral da dívida, o valor bloqueado via SISBAJUD ao ID 188546750 deve ser transferido para o executado.

Intime-se o executado para em 5 (cinco) dias, informar dados bancários para fins de transferência do valor.

Em seguida, expeça-se alvará de transferência dos valores bloqueados ao ID 188546750 (R$ 216,43), em favor da parte executada.

Após, arquivem-se os autos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
04/12/2024 17:43

Recebidos os autos
04/12/2024 17:43

Outras decisões
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de TATIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/11/2024 19:33

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 10:32

Recebidos os autos
25/10/2024 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:15

Recebidos os autos
26/09/2024 10:15

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *80.***.*38-15 (EXECUTADO).
20/08/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/08/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715245-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER EXECUTADO: TATIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO A parte ré formulou pedido de gratuidade de justiça por não ter condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do seu sustento.

Anexou ao processo a declaração de pobreza.

Em que pese o art. 99, §3º, do CPC, presumir verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal presunção é relativa, podendo ser elidida por elementos constantes dos autos.

Ademais, esse dispositivo deve ser interpretado à luz da Constituição da República.

Nos termos do art. 5º, inc.

LXXIV, da Lei Maior será garantida a assistência jurídica gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos.

Portanto, é indispensável que a alegação de hipossuficiência venha acompanhada de documentos que comprovem o estado econômico do interessado.

Assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos declaração de hipossuficiência econômica bem como documentos que comprovem a alegação de miserabilidade, tais como contracheque, EXTRATOS BANCÁRIOS DOS ÚLTIMOS 03 MESES DE TODAS AS SUAS CONTAS BANCÁRIAS, última declaração do imposto de renda, etc.

Após, retornem os autos conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
11/07/2024 17:05

Recebidos os autos
11/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:35

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 07:39

Recebidos os autos
21/05/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:29

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 14:39

Recebidos os autos
03/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/03/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 08:07

Recebidos os autos
06/03/2024 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/03/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/03/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/02/2024 14:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/02/2024 18:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:49

Decorrido prazo de TATIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
01/01/2024 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:40

Recebidos os autos
14/12/2023 13:39

Determinada a citação de TATIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *80.***.*38-15 (REQUERIDO)
13/12/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/12/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:27

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:52

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/11/2023 18:18

Recebidos os autos
23/11/2023 18:18

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (REQUERENTE).
21/11/2023 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2023 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/10/2023 12:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2023 10:35

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 14:18

Recebidos os autos
05/10/2023 14:18

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/09/2023 11:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
25/08/2023 17:52

Recebidos os autos
25/08/2023 17:52

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/08/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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