30/10/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO VISTA SHOPPING em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:48

Recebidos os autos
11/10/2024 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
23/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 13:54

Transitado em Julgado em 21/09/2024
20/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos o pedido de desistência retro formulado, de modo que, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro o feito extinto, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora (art. 90 do CPC).

Sem honorários, porque não houve a formação da relação processual.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, de modo que a ação transitará em julgado com a publicação da presente decisão.

Não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/09/2024 14:36

Recebidos os autos
17/09/2024 14:36

Extinto o processo por desistência
04/09/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
26/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 03:43

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
29/07/2024 03:35

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
18/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
12/07/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 16:37

Recebidos os autos
11/07/2024 16:37

Determinada a citação de MAURI VIANA PEREIRA - CPF: *00.***.*16-34 (EXECUTADO), MICHELLY REGINA SOUZA DE JESUS - CPF: *17.***.*25-54 (EXECUTADO)
02/07/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio
01/07/2024 13:00

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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