24/06/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 21:22

Recebidos os autos
23/06/2025 21:22

Determinado o arquivamento definitivo
06/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:46

Recebidos os autos
29/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:10

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ZILAR GONCALVES DE MIRANDA em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:01

Recebidos os autos
14/02/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/02/2025 14:15

Transitado em Julgado em 07/02/2025
09/02/2025 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ZILAR GONCALVES DE MIRANDA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/01/2025 18:07

Recebidos os autos
13/01/2025 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
16/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:02

Recebidos os autos
24/10/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:47

Recebidos os autos
24/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 17:52

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762061-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZILAR GONCALVES DE MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/08/2024 18:10

Recebidos os autos
26/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:10

Outras decisões
13/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ZILAR GONCALVES DE MIRANDA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762061-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZILAR GONCALVES DE MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 204245144 e na procuração acostada aos autos sob id. 204245143, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 16 de julho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
16/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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