28/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:29

Expedição de Autorização.
15/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:22

Decorrido prazo de EBENEZER ALVES DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de EBENEZER ALVES DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0763104-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EBENEZER ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
13/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2025 11:20

Recebidos os autos
09/06/2025 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/06/2025 19:34

Recebidos os autos
06/06/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:34

Outras decisões
23/05/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:52

Recebidos os autos
15/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:52

Outras decisões
01/04/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:08

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:47

Recebidos os autos
13/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 12:49

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de EBENEZER ALVES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/11/2024 12:51

Recebidos os autos
06/11/2024 12:51

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
28/10/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:53

Recebidos os autos
22/10/2024 02:39

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:03

Recebidos os autos
18/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:52

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 19:25

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:26

Recebidos os autos
18/07/2024 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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