05/04/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
05/04/2025 09:27

Transitado em Julgado em 04/04/2025
03/04/2025 18:42

Recebidos os autos
03/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 19:29

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 19:29

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
21/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:56

Expedição de Autorização.
18/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:35

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 15:57

Recebidos os autos
05/11/2024 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 12:07

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA LUCIA CAFIERO SOUZA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
30/09/2024 20:13

Recebidos os autos
30/09/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:13

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 04:32

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730808-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA CAFIERO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/08/2024 19:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 17:44

Recebidos os autos
14/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:30

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730808-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA CAFIERO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:29

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 15:39

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:24

Recebidos os autos
15/04/2024 15:24

Outras decisões
12/04/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/04/2024 19:04

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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