15/09/2025 14:05

Juntada de Certidão
10/09/2025 02:39

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:34

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 18:03

Recebidos os autos
05/09/2025 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/09/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 13:36

Recebidos os autos
26/08/2025 13:36

Outras decisões
08/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 10:59

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 13:57

Recebidos os autos
05/09/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
04/09/2024 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0739723-44.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio em Edifício (10463) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO BEDA DOS REIS, FLAVIA AMARAL DE FARIA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DO SOL, SOLON NORONHA LIMA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte apelada/autora intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 12/08/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
12/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de FLAVIA AMARAL DE FARIA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO BEDA DOS REIS em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:26

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 19/07/2024.
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para determinar que: a) o condomínio se abstenha de exigir providências ou o pagamento de multas relativas à colocação dos ganchos e varais de lâmpadas durante o funcionamento da loja comercial; b) o réu mantenha a iluminação da área externa comum do edifício durante o período noturno, ainda que com lâmpadas de menor potência, e providencie a troca das lâmpadas queimadas; c) o réu entregue aos autores a chave do portão de entrada para acesso à área comum do condomínio em que se localizam os relógios para leitura pela “Neoenergia”.

Confirmo a decisão antecipatória de tutela, com exceção da obrigação de pintura da fachada e das avarias próximas à porta da loja.

Declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00, tendo em vista o ínfimo valor atribuído à causa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 18:26

Recebidos os autos
16/07/2024 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 23:34

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/04/2024 17:02

Recebidos os autos
30/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:57

Recebidos os autos
09/11/2023 18:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/11/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 17:08

Recebidos os autos
30/09/2023 17:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 09:18

Recebidos os autos
25/09/2023 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 17:34

Recebidos os autos
14/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:25

Recebidos os autos
09/06/2023 17:25

Outras decisões
29/05/2023 19:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 17:38

Juntada de Petição de especificação de provas
19/05/2023 15:00

Juntada de Petição de réplica
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo de SOLON NORONHA LIMA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 16:49

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/03/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
30/03/2023 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 16:48

Recebidos os autos
28/03/2023 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/03/2023 16:48

Recebidos os autos
28/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
28/03/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:44

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:41

Recebidos os autos
07/03/2023 13:41

Outras decisões
07/03/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:11

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:18

Recebidos os autos
23/02/2023 18:18

Outras decisões
02/02/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/02/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DO SOL em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de SOLON NORONHA LIMA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:45

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/12/2022 15:30

Recebidos os autos
20/12/2022 15:30

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/12/2022 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:12

Decorrido prazo de SOLON NORONHA LIMA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 02:26

Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 15:50

Recebidos os autos
01/12/2022 15:50

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DO SOL em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
31/10/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 14:31

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2022 13:52

Recebidos os autos
26/10/2022 13:52

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:12

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/10/2022 16:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2022 16:03

Recebidos os autos
19/10/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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