TJDFT - 0702965-96.2023.8.07.0012

09/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/09/2025 17:08

Juntada de Certidão

09/09/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA DE ALMEIDA em 08/09/2025 23:59.

01/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/09/2025.

30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

27/08/2025 13:54

Recebidos os autos

27/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2025 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/08/2025.

16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

14/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025 13:48

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/08/2025 13:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/08/2025 13:13

Juntada de Petição de agravo

13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/08/2025 23:59.

05/08/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.

02/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

31/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 14:10

Recebidos os autos

30/07/2025 14:10

Recurso Especial não admitido

28/07/2025 08:59

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/07/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/06/2025 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2025.

17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

13/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 13:14

Juntada de Certidão

13/06/2025 13:14

Juntada de Certidão

13/06/2025 13:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/06/2025 16:22

Recebidos os autos

11/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/06/2025 16:22

Transitado em Julgado em 10/06/2025

05/06/2025 17:05

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2025.

20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

18/05/2025 20:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/04/2025 23:59.

07/04/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.

04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2025 16:18

Recebidos os autos

26/03/2025 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

26/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.

26/03/2025 13:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 20/03/2025.

19/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

17/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 17:17

Conhecido o recurso de PATRICIA CARLA DE ALMEIDA - CPF: *45.***.*21-68 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 14:44

Juntada de Certidão

26/02/2025 11:07

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 17:13

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2025 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025 16:22

Deliberado em Sessão - Adiado

21/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.

17/01/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado

15/01/2025 18:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 15:18

Recebidos os autos

25/10/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

25/10/2024 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/10/2024 10:11

Recebidos os autos

22/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/10/2024 10:11

Distribuído por sorteio