28/04/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA DE SOUZA SILVA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
23/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:28

Recebidos os autos
25/10/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 15:01

Recebidos os autos
11/10/2024 15:01

Deferido o pedido de DANIEL TEIXEIRA MAEDA - CPF: *90.***.*90-78 (REQUERENTE).
08/10/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/09/2024 07:54

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710529-13.2024.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: DANIEL TEIXEIRA MAEDA REQUERIDO: MONICA FERREIRA DE SOUZA SILVA SENTENÇA DANIEL TEIXEIRA MAEDA ajuíza ação contra MONICA FERREIRA DE SOUZA SILVA.

A parte autora pretende a retomada de imóvel que está na posse da ré.

Comprova a cessão de direitos onerosa efetuada por sua genitora em seu favor.

Contudo, como bem ressaltado pela decisão de ID 204630264, é discutida a partilha do imóvel objeto desta ação no juízo especializado.

Por essa razão, não há como se dizer, neste momento, se o bem compõe o patrimônio exclusivo do autor.

Ademais, verifico que se trata de cessão de direito onerosa, onde foi pactuado o pagamento de um preço, e não doação, como afirmado na inicial.

Caracterizada a ausência de interesse processual.

Ante o exposto, extingo o processo, sem exame de mérito, pela falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Eventuais custas remanescentes pela parte autora.

Observada a gratuidade de justiça.

Não há condenação em honorários, por não ter havido apresentação de defesa.

Oportunamente, arquivem-se.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Sobradinho, DF, 29 de agosto de 2024 15:46:20.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
29/08/2024 15:51

Recebidos os autos
29/08/2024 15:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710529-13.2024.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: DANIEL TEIXEIRA MAEDA REQUERIDO: MONICA FERREIRA DE SOUZA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Emende-se a petição inicial para esclarecer o interesse processual tendo em vista que se há ação em curso perante a Vara de Família em que é discutida a possibilidade de partilha do imóvel objeto desta ação, não há interesse de agir no processamento da demanda enquanto o Juízo especializado não se pronunciar sobre a questão.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
18/07/2024 17:45

Recebidos os autos
18/07/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL TEIXEIRA MAEDA - CPF: *90.***.*90-78 (REQUERENTE).
17/07/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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