13/08/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:22

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA BEZERRA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 22/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Conflito negativo de competência.

Revisional c/c obrigação de fazer.

CAESB.

Demanda ajuizada por consumidor.

Competência relativa.

Inadmissibilidade de controle espontâneo.
15/07/2024 15:21

Declarado competetente o
15/07/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:23

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 19:08

Recebidos os autos
19/02/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/02/2024 18:19

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:19

Expedição de Ofício.
19/12/2023 14:14

Recebidos os autos
19/12/2023 14:14

Determinada Requisição de Informações
15/12/2023 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/12/2023 16:26

Recebidos os autos
15/12/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
15/12/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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