30/05/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:09

Transitado em Julgado em 25/04/2025
14/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
29/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/04/2025 09:48

Recebidos os autos
24/01/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.
05/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:00

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO E JULGO IMPROCENDENTE O PEDIDO DE PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, caput e §2º, do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois a parte faz jus à gratuidade judiciária.Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.Arquivem-se, oportunamente.
26/09/2024 17:41

Recebidos os autos
26/09/2024 17:41

Declarada decadência ou prescrição
26/09/2024 17:35

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 17:35

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 17:35

Desentranhado o documento
26/09/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/09/2024 17:25

Recebidos os autos
26/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708021-94.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDIMILSON DIAS LIMA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Banco do Brasil S.A. requer, via ID 203524024, o chamamento ao processo da União.

Decido.

Primeiramente, há que se observar que a causa de pedir relaciona-se a uma suposta falha na prestação do serviço da parte ré, enquanto gestora da conta do PASEP.

Descabe a aplicação do art. 130, III do CPC.

Desta maneira, tendo em vista que o réu é detentor da conta bancária do requerente, não há que se falar em ilegitimidade passiva, uma vez que a parte autora se insurge contra a gestão da conta relativa ao PASEP, não contra as normas estabelecidas pela União.

Rejeito o chamamento ao processo apresentado pelo requerido.

Os fatos tratados nestes autos são passíveis de prova documental.

Os documentos necessários ao exame do pedido foram ou deveriam ter sido juntados com a petição inicial ou a defesa.

Entendo que não há outras provas a produzir.

Anote-se conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
16/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/09/2024 08:11

Recebidos os autos
12/09/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/08/2024 21:25

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708021-94.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDIMILSON DIAS LIMA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré BANCO DO BRASIL S.A ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE ao Id. 203524024.

Certifico que já consta cadastrado no sistema o nome do advogado da parte requerida.

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 16 de julho de 2024 12:17:15.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
16/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 16:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:14

Recebidos os autos
20/06/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:14

Deferido o pedido de VALDIMILSON DIAS LIMA - CPF: *76.***.*04-20 (REQUERENTE).
20/06/2024 08:14

Concedida a gratuidade da justiça a VALDIMILSON DIAS LIMA - CPF: *76.***.*04-20 (REQUERENTE).
06/06/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
05/06/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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