28/10/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 22:01

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 18:41

Recebidos os autos
21/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 17:34

Recebidos os autos
17/09/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
17/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:31

Recebidos os autos
16/09/2024 12:31

Deferido o pedido de RENATO DA SILVA ARAUJO - CPF: *18.***.*20-20 (REQUERENTE).
13/09/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/09/2024 04:50

Processo Desarquivado
10/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 09:53

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ARAUJO em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ARAUJO em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 05:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para: 1) condenar a ré a pagar à autora ressarcimento por danos materiais, no valor de R$35,58 (trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), devidamente atualizado desde a data do ajuizamento da ação (23.02.2024) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (11.03.2024 – aba “Expedientes”), até o efetivo pagamento (artigos 405 e 406 do Código Civil e artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional); e, 2) condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos morais, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), a ser devidamente atualizado e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a presente sentença, data do seu arbitramento, até o efetivo pagamento, nos moldes do artigo 406 do Código Civil, do artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, e da Súmula 362 do STJ.

Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 487 da Lei 13.105/15 - CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
16/07/2024 16:32

Recebidos os autos
16/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
11/06/2024 14:03

Recebidos os autos
11/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/05/2024 19:18

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ARAUJO em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:30

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
02/05/2024 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2024 02:20

Recebidos os autos
01/05/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/04/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 11:26

Recebidos os autos
28/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:26

Deferido o pedido de RENATO DA SILVA ARAUJO - CPF: *18.***.*20-20 (REQUERENTE).
27/02/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/02/2024 07:30

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:18

Juntada de Petição de intimação
23/02/2024 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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