05/08/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:44

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de NATHAN BERNARDES DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de GIOVANA GIUNTI BERNARDES DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 03:30

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0708634-27.2023.8.07.0014 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: NATHAN BERNARDES DE SOUZA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Cuida-se de IP no qual se apura a prática, em tese, dos crimes de lesão corporal e abandono de incapaz.

Considerando o mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial de ID 204004836, adotando como minhas razões os fundamentos ali expendidos para determinar o arquivamento deste feito, com base no art. 395, III, do Código de Processo Penal.

Ficam revogadas as medidas protetivas correlatas.

Promovam-se as comunicações necessárias.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o MP.

Oportunamente, arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 14:06:14.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
15/07/2024 16:41

Recebidos os autos
15/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2024 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
12/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:52

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
12/07/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 04:54

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:10

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
24/05/2024 03:34

Decorrido prazo de NATHAN BERNARDES DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 23:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 16:57

Recebidos os autos
03/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
03/05/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:04

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
23/04/2024 04:14

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:54

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
02/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:13

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
04/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 17:49

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
22/12/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 13:33

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
07/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 19:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:13

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
19/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728897-85.2024.8.07.0001

Campos &Amp; Barbosa Mello Advogados

Stellantis Financiamentos Sociedade de C...

Advogado: Eraldo Campos Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 01:10

Exibir Processo

Processo nº 0716250-40.2024.8.07.0007

Maria de Fatima Aguiar Portela

Banco Bmg S.A

Advogado: Anne Caroline de Oliveira Portela

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 00:33

Exibir Processo

Processo nº 0716250-40.2024.8.07.0007

Maria de Fatima Aguiar Portela

Banco Bmg S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0705005-37.2021.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Joao Paulo de Sousa

Advogado: Sirlene Malta de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2021 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0729534-39.2024.8.07.0000

Marilene Moreira dos Santos

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Leticia Amorim Montezuma Brillantino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 18:32

Exibir Processo