03/07/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:16

Transitado em Julgado em 03/07/2025
02/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 22:31

Recebidos os autos
11/06/2025 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:23

Recebidos os autos
28/04/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 23:23

Outras decisões
28/04/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:00

Recebidos os autos
03/04/2025 18:00

Deferido o pedido de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS - CNPJ: 37.***.***/0001-11 (REU).
02/04/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:35

Recebidos os autos
11/03/2025 18:35

Outras decisões
10/03/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/03/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:06

Recebidos os autos
28/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:06

Outras decisões
27/01/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/01/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 12:36

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 21/01/2025 23:59.
02/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:07

Recebidos os autos
26/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755430-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA BISPO DA SILVA ALVES REU: AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Aduz a parte autora ser médica bolsista junto a ré e que, apesar de experimentar descontos em sua remuneração referentes a contribuição previdenciária, a requerida teria deixado de repassar tais valores ao INSS.

Não obstante, há contradição na petição inicial acerca de em qual período não teria ocorrido o repasse das contribuições.

Enquanto na página 6 da petição inicial a autora requer que a ré “efetue o repasse das contribuições ao INSS, referentes aos períodos de janeiro de 2023 a abril de 2023”, na página 13 da referida petição a demandante requer que a ré “efetue o repasse das contribuições ao INSS da médica gestante, referentes aos períodos de outubro de 2022 a fevereiro de 2023.” Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer em qual período não teria ocorrido o repasse ao INSS.

No mesmo prazo, deverá a parte autora trazer novo extrato retirado do INSS e explicar como chegou ao valor de R$3.944,18 (três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), constante no pedido de letra “b” da inicial.

Com a resposta, intime-se a ré para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/09/2024 18:40

Recebidos os autos
19/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/09/2024 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 07:02

Recebidos os autos
14/09/2024 07:02

Outras decisões
11/09/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 12:45

Recebidos os autos
09/09/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755430-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA BISPO DA SILVA ALVES REU: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/09/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 12:39

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 21:01

Recebidos os autos
04/09/2024 21:01

Outras decisões
04/09/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/08/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 18:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Número do processo: 0755430-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA BISPO DA SILVA ALVES REU: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REU: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS, tendo a Empresa de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s). (MUDOU-SE).

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 14:10:40.
15/07/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 14:21

Recebidos os autos
28/06/2024 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 22:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2024 22:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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