16/10/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0704710-52.2020.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: ISADORA TUPINAMBA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 14:23:52.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
14/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:21

Recebidos os autos
14/10/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
09/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 12:20

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704710-52.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: ISADORA TUPINAMBA DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, intentado por POLIANA LOBO E LEITE em face de ISADORA TUPINAMBA DE OLIVEIRA, em que foi realizado o pagamento da dívida (ID 209077886), tendo a parte exequente concordado com o sobredito depósito (ID 210353179), o que ensejou a extinção do feito.

Diante do exposto, valho-me do disposto no artigo 924, II c/c artigo 513 e artigo 771, todos do CPC, e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Honorários advocatícios do cumprimento de sentença arbitrados em 10% do valor do débito.

Independentemente de preclusão recursal, libere-se o sobredito depósito, com acréscimos legais, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários informados no ID 210353179.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se e intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/09/2024 15:07

Recebidos os autos
13/09/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 19:04

Recebidos os autos
02/09/2024 19:04

Outras decisões
30/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:42

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704710-52.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: ISADORA TUPINAMBA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O crédito perseguido nos autos diz respeito tão somente à majoração da verba honorária determinada pelo acórdão de ID 192035310, fixada em 1% do valor da condenação.

O crédito principal, ora cobrado, já foi inteiramente quitado, conforme, inclusive, constou da sentença de ID 171756288.

Neste contexto, nada tenho a prover em relação ao requerimento de ID 202958448.

Assim, certifique-se o decurso do prazo para pagamento voluntário da obrigação.

Tendo transcorrido aquele prazo, intime-se a parte credora para juntar aos autos planilha atualizada da dívida, já com a inclusão da multa e dos honorários advocatícios, ambos de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de prosseguimento do feito com a imposição de medidas constritivas, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:46

Recebidos os autos
14/08/2024 18:46

Outras decisões
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704710-52.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: ISADORA TUPINAMBA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a parte exequente, acerca da impugnação de ID 202958448, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/07/2024 18:29

Recebidos os autos
16/07/2024 18:29

Outras decisões
09/07/2024 05:06

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:48

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:49

Recebidos os autos
07/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:49

Outras decisões
29/05/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:03

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:09

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:26

Recebidos os autos
30/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:26

Outras decisões
23/04/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:09

Recebidos os autos
15/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:09

Outras decisões
04/04/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2024 11:37

Transitado em Julgado em 02/04/2024
04/04/2024 07:45

Recebidos os autos
13/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2023 18:04

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 11:20

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:44

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:20

Juntada de Petição de apelação
19/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:24

Publicado Sentença em 18/09/2023.
15/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:55

Recebidos os autos
13/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 18:25

Recebidos os autos
01/09/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:25

Outras decisões
29/08/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2023 19:35

Juntada de Petição de impugnação
14/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:14

Recebidos os autos
08/08/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:14

Outras decisões
08/08/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/08/2023 18:35

Recebidos os autos
04/08/2023 18:35

Outras decisões
03/08/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de ISADORA TUPINAMBA DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:06

Recebidos os autos
07/07/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:06

Outras decisões
26/06/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/06/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 20:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2023 17:15

Recebidos os autos
16/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:15

Outras decisões
15/06/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/06/2023 18:50

Processo Desarquivado
15/06/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 20:42

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 20:42

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:57

Recebidos os autos
07/06/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:57

Determinado o arquivamento
27/05/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2023 10:35

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:21

Expedição de Ofício.
04/05/2023 16:08

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 18:29

Recebidos os autos
27/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:29

Outras decisões
24/04/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:01

Recebidos os autos
30/03/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:01

Outras decisões
28/03/2023 03:05

Decorrido prazo de ISADORA TUPINAMBA DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 17:35

Recebidos os autos
14/03/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:35

Outras decisões
07/03/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2023 13:59

Transitado em Julgado em 06/03/2023
06/03/2023 16:15

Recebidos os autos
22/06/2021 20:55

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/06/2021 20:54

Expedição de Certidão.
22/06/2021 20:54

Expedição de Certidão.
22/06/2021 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 12:41

Expedição de Certidão.
23/04/2021 17:22

Juntada de Petição de apelação
09/04/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 19:11

Recebidos os autos
29/03/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 19:11

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/03/2021 20:15

Juntada de Petição de atos constitutivos
16/03/2021 20:15

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
16/03/2021 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2021 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2021 02:37

Publicado Sentença em 09/03/2021.
09/03/2021 02:37

Publicado Sentença em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:53

Recebidos os autos
04/03/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:53

Julgado procedente o pedido
03/03/2021 19:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 02:28

Publicado Despacho em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2021 19:09

Recebidos os autos
26/02/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 16:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/02/2021 15:22

Juntada de Petição de especificação de provas
11/02/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
09/02/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 18:45

Recebidos os autos
08/02/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 18:45

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2021 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/02/2021 17:52

Juntada de Petição de réplica
11/12/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 10:23

Expedição de Certidão.
10/12/2020 14:40

Juntada de Petição de contestação
18/11/2020 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2020 13:48

Expedição de Mandado.
06/11/2020 15:31

Expedição de Certidão.
02/10/2020 16:10

Juntada de Certidão
01/10/2020 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 18:32

Expedição de Certidão.
24/07/2020 17:52

Juntada de Certidão
22/07/2020 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 16:48

Expedição de Mandado.
21/07/2020 03:42

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 18:29

Recebidos os autos
20/07/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2020 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/07/2020 21:14

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
13/07/2020 09:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
10/07/2020 18:24

Recebidos os autos
10/07/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 18:24

Decisão interlocutória - recebido
10/07/2020 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2020 12:10

Juntada de Certidão
10/07/2020 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2020 16:19

Expedição de Mandado.
19/06/2020 13:35

Juntada de Certidão
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
07/04/2020 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 21:25

Expedição de Mandado.
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 18:03

Recebidos os autos
02/04/2020 18:03

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2020 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2020 14:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 18:51

Recebidos os autos
04/03/2020 18:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/02/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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