26/05/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LISIANE SEGUTI FERREIRA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DIOGENES SEGUTI FERREIRA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VLADIMIR FERREIRA SEGUTI em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO INEXISTENTE.

INCONFORMISMO.

VIA RECURSAL INADEQUADA.

I.

Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo.

II.

Recurso desprovido.
14/02/2025 14:56

Conhecido o recurso de DIOGENES SEGUTI FERREIRA - CPF: *01.***.*84-91 (AGRAVANTE), LISIANE SEGUTI FERREIRA - CPF: *30.***.*76-72 (AGRAVANTE) e VLADIMIR FERREIRA SEGUTI - CPF: *78.***.*09-00 (AGRAVANTE) e não-provido
14/02/2025 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 18:03

Recebidos os autos
25/07/2024 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/07/2024 04:20

Decorrido prazo de NELIA MARIA DE SOUSA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0728912-91.2023.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: VLADIMIR FERREIRA SEGUTI, DIOGENES SEGUTI FERREIRA, LISIANE SEGUTI FERREIRA AGRAVADO: NELIA MARIA DE SOUSA D E S P A C H O VLADIMIR FERREIRA SEGUTI, DIOGENES SEGUTI FERREIRA e LISIANE SEGUTI FERREIRA opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 60860000.

Neste contexto, dê-se vista à Embargada, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 11 de julho de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
11/07/2024 19:43

Recebidos os autos
11/07/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/07/2024 18:27

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 08:42

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/04/2024 14:22

Conhecido o recurso de DIOGENES SEGUTI FERREIRA - CPF: *01.***.*84-91 (AGRAVANTE), LISIANE SEGUTI FERREIRA - CPF: *30.***.*76-72 (AGRAVANTE) e VLADIMIR FERREIRA SEGUTI - CPF: *78.***.*09-00 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2024 23:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:53

Recebidos os autos
17/08/2023 22:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/08/2023 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
20/07/2023 18:31

Recebidos os autos
20/07/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/07/2023 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/07/2023 17:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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