28/02/2025 07:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 01:04

Cancelada a Distribuição
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de EDVANIA ROSA NASCIMENTO VASCONCELOS em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 16:56

Recebidos os autos
14/08/2024 16:56

Determinado o cancelamento da distribuição
29/07/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:08

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708691-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDVANIA ROSA NASCIMENTO VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração formulado em ID 203728002, pelas mesmas razões já expostas em IDs 197012286 e 200120997.

Concedo o derradeiro prazo adicional de CINCO DIAS para o cumprimento da determinação de ID 200120997.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 09:56:09.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
15/07/2024 13:01

Recebidos os autos
15/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/07/2024 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 22:35

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 22:12

Recebidos os autos
13/06/2024 22:12

Indeferido o pedido de EDVANIA ROSA NASCIMENTO VASCONCELOS - CPF: *74.***.*87-87 (EXEQUENTE)
12/06/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:08

Recebidos os autos
16/05/2024 17:08

Gratuidade da justiça não concedida a EDVANIA ROSA NASCIMENTO VASCONCELOS - CPF: *74.***.*87-87 (EXEQUENTE).
16/05/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2024 15:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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