28/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:24

Recebidos os autos
24/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA SANTOS VIEIRA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2024 15:43

Recebidos os autos
11/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:43

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
11/11/2024 15:43

Outras decisões
07/10/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA SANTOS VIEIRA em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729538-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA MARIA SILVA SANTOS VIEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 17 de setembro de 2024.

ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
17/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:58

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA SANTOS VIEIRA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729538-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA MARIA SILVA SANTOS VIEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada sob o id. 209420391 é TEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024.

ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
30/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 11:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:55

Recebidos os autos
08/08/2024 15:55

Outras decisões
29/07/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/07/2024 15:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2024 10:50

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729538-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA MARIA SILVA SANTOS VIEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, ou seja, aqueles que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo ao seu próprio sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC).

A referida norma se harmoniza com a Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos." (Destaque acrescido).

Logo, face à exigência legal, a declaração da parte, por si só, é insuficiente para a concessão da benesse, pois, além da sua notória relatividade, não exprime, por si só, materialmente, a pobreza jurídica sob a ótica legal e constitucional.

Portanto, intime-se a parte autora para que recolha as custas iniciais ou, caso insista no pedido de gratuidade de justiça, comprove, por meio de juntada de contracheque, declaração de imposto de renda ou outros documentos, a hipossuficiência alegada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/07/2024 18:00

Recebidos os autos
18/07/2024 18:00

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
18/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704380-65.2024.8.07.0017

Elisangela de Souza Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0722807-38.2023.8.07.0020

Davi Damasceno Sales

Enjoei.com.br Atividades de Internet Ltd...

Advogado: Larissa Fontes Roxo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0729681-62.2024.8.07.0001

Agostinho Prudencio de Sousa

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0714537-88.2024.8.07.0020

B2W Companhia Digital

Lucas Reis de Oliveira

Advogado: Raquel Costa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0710421-33.2023.8.07.0001

Condominio Mini Chacaras do Lago Sul Das...

Hudson Pereira de Souza

Advogado: Rodolfo Matos da Silva Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 12:45

Exibir Processo