28/03/2025 19:36

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 19:35

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:19

Recebidos os autos
12/03/2025 18:19

Embargos de declaração não acolhidos
21/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:27

Recebidos os autos
17/02/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:25

Recebidos os autos
29/11/2024 16:25

Indeferido o pedido de WELLINGTON DE JESUS FERNANDES - CPF: *89.***.*62-72 (REQUERENTE)
12/11/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 15:29

Recebidos os autos
29/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/10/2024 19:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de IG INVESTIMENTOS & CONSORCIO LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de IG INVESTIMENTOS & CONSORCIO LTDA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/10/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
01/10/2024 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 02:44

Recebidos os autos
30/09/2024 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/08/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 04:44

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704637-02.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WELLINGTON DE JESUS FERNANDES REU: 50.643.650 GLEYDIELLE BARBOSA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, considerando o novo endereço da parte requerida fornecido pela parte requerente na petição de ID 207506303, DESIGNEI audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 01/10/2024 15:00 Sala 11 - NUVIMEC2, gerando o link e QR code abaixo indicados para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça e pela qual ocorrerá referida audiência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec11_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o NUVIMEC-2 pelos telefones: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Águas Claras: Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III, com sede no Fórum de Águas Claras (CCAJIII), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8541/8527; Guará: Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará (NAJGUA), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-4102; Itapoã: Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Itapoã (NAJITA), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2352; Paranoá: Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoã (NAJPAR), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2226; Planaltina: Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina (NAJPLA), pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61) 3103-2446 2412/ 2492/2493, WhatsApp: (61) 92003-1337; Sobradinho: Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado V, com sede no Fórum de Sobradinho (CCAJV), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-3060/ 3103-3089/ 3103-3093. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.

Ato contínuo, intime-se a parte requerente e cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências legais.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024.

CARLA SILVA MOURA Servidor Geral
15/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 15:00, Juizado Especial Cível do Guará.
15/08/2024 16:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 15:00, Juizado Especial Cível do Guará.
14/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704637-02.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WELLINGTON DE JESUS FERNANDES REU: 50.643.650 GLEYDIELLE BARBOSA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação e Intimação de ID 204547599, enviado para o REU: 50.643.650 GLEYDIELLE BARBOSA DOS SANTOS, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação "(NO LOCAL, SALAS 401/406, CONSTATEI QUE HÁ VÁRIAS EMPRESAS DIFERENTES da ré", conforme diligência de ID 205199733.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 3/2023 deste Juízo, intime-se a PARTE REQUERENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

CARLA SILVA MOURA Servidor Geral
25/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704637-02.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WELLINGTON DE JESUS FERNANDES REU: 50.643.650 GLEYDIELLE BARBOSA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O aviso de recebimento de ID 201744144 foi assinado por pessoa diversa da parte requerida.

Conforme ata de audiência (ID 203518271), a parte requerida deixou de comparecer à solenidade. “A citação válida é pressuposto processual que garante o cumprimento dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. 2.

Nos termos do art. 239 do CPC, para validade do processo, é indispensável a citação do réu e, caso não sejam observadas as prescrições legais, em atendimento ao art. 280 do CPC, há vício que torna os demais atos inválidos. 3.

O Enunciado 5 do FONAJE estabelece que: "a correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor." 4.

No caso dos autos, é de se inferir que a pessoa que assinou o recebimento da carta de citação não é a parte ré (ID 5044713), não tendo a mesma sido identificada. 5.

A informalidade, a celeridade e a economia processual não podem ir ao ponto de substituir o direito da ré de ser citada e intimada de forma regular para a audiência conciliatória. 6.

A assinatura de aviso de recebimento por terceiro não identificado reveste o ato citatório de vício insanável, o que impõe a decretação de nulidade de todos os atos processuais praticados desde a citação defeituosa (Lei 9.099/95, Art. 13, § 1º).” (Acórdão 1130654, 07013032320168070019, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 11/10/2018, publicado no DJE: 9/11/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, com vistas a evitar possível alegação de nulidade na citação, determino seja redesignada audiência de conciliação, a ser realizada pelo NUVIMEC.

Feito, intime-se a parte requerente e cite-se e intime-se a parte requerida, por meio de Oficial de Justiça.

Aguarde-se audiência de conciliação designada.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
15/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 15:00, Juizado Especial Cível do Guará.
15/07/2024 15:12

Recebidos os autos
15/07/2024 15:11

Outras decisões
12/07/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
09/07/2024 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2024 02:33

Recebidos os autos
08/07/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 08:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 03:24

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 16:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/05/2024 14:48

Recebidos os autos
24/05/2024 14:48

Outras decisões
22/05/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/05/2024 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/05/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 18:09

Recebidos os autos
20/05/2024 18:09

Declarada incompetência
09/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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