22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTTA LTDA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de LUCAS XAVIER DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.
07/07/2025 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/06/2025 10:27

Juntada de Petição de réplica
25/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703463-46.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2024.

Considerando que os embargos são opostos em autos apartados (art. 914, §1º CPC), fica facultado à parte executada a distribuição por dependência em autos apartados, no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
18/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTTA LTDA em 30/04/2025 23:59.
28/02/2025 02:30

Publicado Edital em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0703463-46.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE:EXEQUENTE: VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO EXECUTADO:EXECUTADO: CONSTRUTORA MOTTA LTDA, LUCAS XAVIER DE SOUZA Objeto: Citação de CONSTRUTORA MOTTA LTDA - CPF/CNPJ: 32.***.***/0001-23, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Substituta da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) executado(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) o débito de R$ R$ 4.608,37 (quatro mil e seiscentos e oito reais e trinta e sete centavos), referente ao principal, acrescidos de 10% de honorários advocatícios e demais acessórios, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015), conforme cálculo a ser elaborado pela Contadoria do Juízo.

Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), desde já, para apresentar(em) embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) Autor(es) em sua petição inicial.

O(s) Executado(s) deverá(ão) constituir advogado para realizar(em) sua defesa.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) o(s) executado(s) requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC/2015).

O prazo de 20 (vinte) dias úteis fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, inciso III, do CPC/2015).

Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC/2015).

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211.

DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 26 de fevereiro de 2025 08:48:48.

Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito Substituta.
26/02/2025 08:49

Expedição de Edital.
17/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703463-46.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: CONSTRUTORA MOTTA LTDA, LUCAS XAVIER DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 218919954: VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO propõe EXECUÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA em desfavor de CONSTRUTORA MOTTA LTDA e outros, em 08/05/2024 13:00:26, partes qualificadas.

No ID 196499481 foi deferido a justiça gratuita à exequente.

O executado LUCAS foi citado no ID 214333907, via WhatsApp, no nº de telefone (61) 98270-6716.

No ID 209212091 a exequente pugnou a exclusão da executada MARINALVA do polo passivo, bem como que a executada CONSTRUTORA MOTTA seja reputada citada, em razão da citação de LUCAS, que é seu sócio administrador.

Acrescento que, na decisão de ID 218919954, este Juízo deferiu a exclusão da executada MARINALVA do polo passivo e indeferiu o pedido de reputar citada a executada CONSTRUTORA MOTTA, pois na pesquisa INFOSEG (ID 204540763) consta terceiro como sócio administrador.

No ID 219527472 a exequente informou que as informações na pesquisa INFOSEG estão desatualizadas, sendo o executado LUCAS o sócio administrador da executada CONSTRUTORA MOTTA, em que apresenta comprovante no ID 219527474.

Ainda requereu que a executada CONSTRUTORA MOTTA seja reputada citada; alternativamente que se dê sua citação em nome do sócio administrador LUCAS XAVIER DE SOUZA, via WhatsApp, no nº de telefone (61) 98270-6716; e a designação de audiência de conciliação.

Decido.

Considerando que o executado LUCAS se mostrou como sendo sócio administrador da executada CONSTRUTORA MOTTA (ID 219527474), cite-se esta, na figura do seu sócio administrador, pelo mesmo modo em que foi citado, via WhatsApp, no nº de telefone (61) 98270-6716.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 16 de janeiro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 1
16/01/2025 17:44

Recebidos os autos
16/01/2025 17:44

Deferido o pedido de VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO - CPF: *52.***.*15-04 (EXEQUENTE).
15/01/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
03/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:04

Recebidos os autos
28/11/2024 18:04

Deferido o pedido de VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO - CPF: *52.***.*15-04 (EXEQUENTE).
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LUCAS XAVIER DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
13/10/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703463-46.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: CONSTRUTORA MOTTA LTDA, MARINALVA ALVES DA MOTA, LUCAS XAVIER DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 13:29:49.

ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
27/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703463-46.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: CONSTRUTORA MOTTA LTDA, MARINALVA ALVES DA MOTA, LUCAS XAVIER DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI.

Fica intimada a parte exequente para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (bairro, CEP, cidade, etc.).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024 08:57

Juntada de Certidão
30/06/2024 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2024 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 12:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/05/2024 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2024 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 11:34

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/05/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 15:47

Recebidos os autos
13/05/2024 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO - CPF: *52.***.*15-04 (EXEQUENTE).
13/05/2024 15:47

Recebida a emenda à inicial
08/05/2024 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
08/05/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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