05/08/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 17:05

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 13:59

Recebidos os autos
04/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de JMC COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS EIRELI em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0744412-97.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: KAROLINA RODRIGUES XAVIER REQUERIDO: BANCO PAN S.A., JMC COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS EIRELI CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerida/apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 07/03/2025.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
07/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de JMC COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS EIRELI em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 19:23

Juntada de Petição de apelação
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, caput e §2º, do CPC.

Contudo, a exigibilidade fica suspensa em face da gratuidade de justiça deferida à autora.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

LUISA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2025 14:41

Recebidos os autos
06/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/11/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:07

Recebidos os autos
16/10/2024 15:07

Outras decisões
15/10/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/10/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0744412-97.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: KAROLINA RODRIGUES XAVIER REQUERIDO: BANCO PAN S.A., JMC COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a petição de id. 213124488.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 03/10/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
03/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:24

Recebidos os autos
17/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:24

Outras decisões
04/09/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:20

Recebidos os autos
13/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:20

Outras decisões
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de JMC COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS EIRELI em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744412-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KAROLINA RODRIGUES XAVIER REQUERIDO: BANCO PAN S.A, JMC COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS EIRELI SENTENÇA Converto o julgamento em diligência.

Em consulta ao sistema Renajud, foi verificado que o veículo continua cadastrado perante o Detran sem nenhuma anotação de alienação fiduciária.

A fim de que seja esclarecido se o Banco Pan S/A adotou as cautelas necessárias para a concessão do financiamento com garantia de alienação fiduciária, intime-se o réu para que junte, em 15 dias, toda a documentação recebida para a formalização do contrato e para que esclareça a razão de não ter anotado a alienação fiduciária perante o Detran.

Deverá, ainda, informar os dados da conta onde foi depositado o valor concedido por meio do financiamento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 16:06

Recebidos os autos
15/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:06

Outras decisões
16/05/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/05/2024 15:18

Recebidos os autos
15/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/05/2024 03:27

Decorrido prazo de JMC COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS EIRELI em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:56

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 03:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de JMC COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS EIRELI em 11/04/2024 23:59.
17/03/2024 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:36

Recebidos os autos
06/02/2024 17:36

Outras decisões
05/02/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/01/2024 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
31/01/2024 13:37

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 17:29

Recebidos os autos
30/01/2024 17:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:38

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 17:54

Recebidos os autos
03/11/2023 17:54

Outras decisões
03/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/11/2023 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 19:56

Recebidos os autos
29/10/2023 19:56

Outras decisões
27/10/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/10/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709685-88.2023.8.07.0009

Banco C6 S.A.

Elizangela Leandro Santos Espinola

Advogado: Ariosmar Neris

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0713435-37.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Sindicato dos Procuradores do Distrito F...

Advogado: Pedro Henrique Coelho de Faria Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0717367-84.2024.8.07.0001

Cooperativa de Credito Unicred Evolucao ...

Vanessa Maria Lisboa Frederico

Advogado: Mirian Gontijo Moreira da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0740818-46.2021.8.07.0001

Darlan Gomes de Almeida

Daiane Dias de Souza Tomaz

Advogado: Luiz Carlos Craveiro Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0744412-97.2023.8.07.0001

Karolina Rodrigues Xavier

Banco Pan S.A

Advogado: Brenda Cristina Monteiro da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2025 13:02

Exibir Processo