STJ - 0004106-07.1998.8.07.0001

23/08/2022 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2022 17:01

Transitado em Julgado em 23/08/2022

27/07/2022 18:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

01/07/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 16:50

Não conhecido o recurso de AFRANIO JOSE VIEIRA DA SILVA, ANA LUCIA DA SILVA CESAR, ANA REGINA VIEIRA DA SILVA, EDUARDO ANTONIO CESAR, JOAO GONZAGA DA SILVA FILHO, NEWTON MAURO DA SILVA, REGINA VIEIRA DA SILVA, SERGIO VIEIRA DA SILVA, SILVANA DA GLORIA VIE

03/06/2022 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/06/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/05/2022 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2022 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/04/2022 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2022 09:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/03/2022 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS