17/07/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744236-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIVIANY DE FATIMA LUCAS PEREIRA PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
23/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:30

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:13

Expedição de Ofício.
03/04/2025 16:12

Expedição de Ofício.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:31

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:38

Recebidos os autos
05/02/2025 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:40

Recebidos os autos
18/09/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VIVIANY DE FATIMA LUCAS PEREIRA PINHEIRO em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:43

Recebidos os autos
14/08/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
16/07/2024 20:56

Juntada de Petição de contestação
01/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:34

Recebidos os autos
28/05/2024 18:34

Outras decisões
27/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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