06/11/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:32

Transitado em Julgado em 25/10/2024
29/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:33

Recebidos os autos
25/10/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:31

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:04

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711509-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GESSYCA VIANA LIRA FRANCO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 18 de julho de 2024 22:48:25.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
19/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 22:48

Expedição de Certidão.
18/07/2024 21:13

Recebidos os autos
18/07/2024 21:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:51

Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:50

Decorrido prazo de GESSYCA VIANA LIRA FRANCO em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:50

Decorrido prazo de GESSYCA VIANA LIRA FRANCO em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:34

Recebidos os autos
20/05/2024 14:34

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/04/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 23:44

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 18:23

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:10

Expedição de Ofício.
18/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:21

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 17:21

Desentranhado o documento
18/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:23

Recebidos os autos
15/02/2024 16:23

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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