28/04/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:32

Transitado em Julgado em 26/08/2022
15/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 18:41

Recebidos os autos
10/04/2025 18:41

Determinado o arquivamento
10/04/2025 18:41

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL (INTERESSADO).
09/04/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/04/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 19:40

Expedição de Mandado.
21/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:27

Recebidos os autos
21/03/2025 14:27

Outras decisões
13/03/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 18:25

Expedição de Mandado.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ADEMAR ODVINO PETRY em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 07/02/2025.
06/02/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:03

Recebidos os autos
04/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/02/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:03

Decorrido prazo de DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:03

Decorrido prazo de ADEMAR ODVINO PETRY em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 14:29

Recebidos os autos
28/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:29

Outras decisões
26/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:22

Expedição de Ofício.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:38

Expedição de Ofício.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725232-66.2021.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ADEMAR ODVINO PETRY, DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos e os documentos juntados no ID 205312692 e anexos, tem-se que foram realizados três depósitos na conta judicial vinculada a estes autos (R$ 70.301,83, R$ 45.958,29 e R$ 65.388,71), os quais foram movimentados da seguinte maneira: a) R$ 45.958,29 (ID 205314146): Quantia depositada pelo autor (IDs 124304830 e 124304832).

Diz respeito à devolução ao Banco do Brasil de quantia estornada em excesso.

Em razão das atualizações, quando esta quantia foi transferida ao BRB, já perfazia o montante de R$ 50.873,17 (R$ 45.958,29 + R$ 4.914,88), conforme se verifica no extrato de ID 205314146. b) R$ 70.301,83 (ID 205314145): Quantia depositada pelo réu (ID 131017710) para satisfazer o valor executado pelas exequentes (R$ 69.425,52), indicado na petição de ID 128501721.

Desta quantia foi liberado às exequentes o montante executado, qual seja, R$ 69.425,52, nos termos requeridos no ID 135861861.

Transferências autorizadas nos IDs 136858169 e 136858175. É possível ver no extrato de ID 205314145 que os valores foram devidamente transferidos.

Após as transferências, do valor depositado (R$ 70.301,83) restou a quantia de R$ 577,53.

Em razão das atualizações, quando esta quantia foi transferida ao BRB, já perfazia o montante de R$ 941,75 (R$ 876,31 + R$ 65,44), conforme se verifica no extrato de ID 205314145. c) R$ 65.388,71 (ID 205312693): Desconhecida a origem deste depósito.

Em razão das atualizações, quando esta quantia foi transferida ao BRB, já perfazia o montante de R$ 73.987,06 (R$ 65.388,71 + R$ 8.598,35), conforme se verifica no extrato de ID 205314145.

Registra-se que, conforme extrato anexo, os valores foram corretamente transferidos do BB ao BRB, com as devidas atualizações.

Diante do exposto, verifica-se que: a) o valor devido executado (ID 128501721) foi devidamente pago; e b) ao executado são devidas as quantias de R$ 50.873,17 e R$ 941,75, e devidas atualizações.

Intime-se o executado para que indique conta bancária para levantamento destes valores, no prazo de 5 (cinco) dias.

Resta, portanto, decidir o destino da quantia R$ 65.388,71 (R$ 73.987,06 quando transferido ao BRB).

Desconhecida sua origem, necessário oficiar-se ao Banco do Brasil.

Assim, oficie-se ao Banco do Brasil para que informe a data do depósito e o depositante da quantia de R$ 65.388,71, cujo extrato da conta está no ID 205312693.

Intimem-se e oficie-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
23/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:42

Recebidos os autos
23/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:42

Outras decisões
05/09/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ADEMAR ODVINO PETRY em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725232-66.2021.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ADEMAR ODVINO PETRY, DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Às partes para que se manifestem acerca dos valores depositados na conta judicial vinculada a estes autos (ID 193269755) e dos documentos juntados no ID 205312692, e anexos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
09/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:07

Recebidos os autos
08/08/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/07/2024 09:33

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:59

Expedição de Ofício.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725232-66.2021.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ADEMAR ODVINO PETRY, DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ADEMAR ODVINO PETRY e DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS em face do Banco do Brasil.

Conforme Sentença que julgou procedente o pedido (ID 104510926): Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para DETERMINAR o cancelamento do empréstimo, no valor de R$ 228.973,37 (ID 98000178), devendo o Requerido se abster de descontar as parcelas inerentes ao mútuo objeto do litígio.

O Autor deverá realizar o depósito do valor remanescente do empréstimo que foi creditado em sua conta corrente, conforme decisão de ID 101916061, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a realização do depósito, fica desde já autorizada a liberação da quantia ao Requerido mediante alvará judicial.

Diante da sucumbência, condeno o Requerido nas despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC).

O acórdão em apelação manteve a sentença (ID 124304997).

Na petição de início do cumprimento de sentença (ID 128501721), a parte exequente informa a devolução para o Banco do Brasil no valor de R$ 45.958,29 (quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).

Ato contínuo requereu compensação com os valores depositados em juízo e o valor da multa, com expedição de alvará definida nos seguintes termos: Para o Requerente Ademar Odvino Petry, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e Para o Requerido Banco do Brasil, no valor de R$ 6.958,29 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).

A título de honorários advocatícios: R$ 30.425,52 (trinta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

No ID 130904669, a parte executada apresentou comprovante do pagamento no valor de R$ 70.301,83 (ID 131017710).

Não houve impugnação.

A parte exequente requereu a expedição de alvará (ID 131562639).

A sentença de ID 134974876 determinou a extinção do processo pelo pagamento, na oportunidade determinou o levantamento em favor do exequente.

Houve expedição de ofícios ID 136858169 e 136858175.

Contudo, em despacho exarado nestes autos (ID 193269755) verificou-se que o montante não condiz com as determinações constantes nos autos.

Após intimação, a parte autora apresentou requerimento de expedição de ofício ao Banco para emissão de extrato detalhado acerca da conta judicial vinculada nestes autos.

Já a parte executada (ID 202966775) apresentou manifestação.

Breve relatório.

Decido.

Tendo em vista a falta de certeza quanto aos valores depositados, assim como o cumprimento ou não dos ofícios de ID 136858175 e 136858169, expeça a Secretaria, ofício ao Banco do Brasil a fim de apresentar o extrato detalhado da conta judicial vinculada ao processo até a transição para o Banco de Brasília, no prazo de 10 dias.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
16/07/2024 15:37

Recebidos os autos
16/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:37

Outras decisões
16/07/2024 04:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/07/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:07

Expedição de Mandado.
27/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 15:46

Recebidos os autos
24/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:46

Outras decisões
17/06/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
15/06/2024 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:35

Recebidos os autos
07/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:02

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:22

Recebidos os autos
23/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/05/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 23:46

Recebidos os autos
15/04/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/04/2024 16:59

Processo Desarquivado
08/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 12:01

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 11:59

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:01

Expedição de Ofício.
15/09/2022 16:01

Expedição de Ofício.
13/09/2022 10:35

Recebidos os autos
13/09/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
12/09/2022 15:21

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:40

Publicado Sentença em 31/08/2022.
31/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:57

Expedição de Certidão.
29/08/2022 14:47

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:38

Recebidos os autos
26/08/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
26/07/2022 00:58

Decorrido prazo de DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:58

Decorrido prazo de ADEMAR ODVINO PETRY em 25/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 13:23

Expedição de Certidão.
12/07/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 16:49

Recebidos os autos
04/07/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:49

Outras decisões
04/07/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
01/07/2022 23:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2022 09:40

Recebidos os autos
21/06/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:40

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
20/06/2022 18:34

Processo Desarquivado
20/06/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 16:25

Arquivado Definitivamente
03/06/2022 17:47

Recebidos os autos
03/06/2022 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
24/05/2022 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2022 16:15

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de ADEMAR ODVINO PETRY em 23/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:49

Expedição de Certidão.
11/05/2022 14:49

Recebidos os autos
03/12/2021 19:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2021 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2021 15:27

Expedição de Certidão.
10/11/2021 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de ADEMAR ODVINO PETRY em 25/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 14:38

Juntada de Certidão
20/10/2021 14:35

Juntada de Petição de apelação
01/10/2021 02:29

Publicado Sentença em 01/10/2021.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 15:44

Recebidos os autos
29/09/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 15:44

Julgado procedente o pedido
27/09/2021 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/09/2021 17:05

Recebidos os autos
27/09/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/09/2021 15:58

Juntada de Certidão
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 16:16

Juntada de Petição de especificação de provas
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:33

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:47

Juntada de Petição de réplica
01/09/2021 13:19

Recebidos os autos
01/09/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
31/08/2021 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2021 02:44

Publicado Certidão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 15:40

Expedição de Certidão.
20/08/2021 11:06

Juntada de Petição de contestação
16/08/2021 15:23

Recebidos os autos
16/08/2021 15:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/08/2021 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/08/2021 17:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/07/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 14:44

Recebidos os autos
26/07/2021 14:44

Decisão interlocutória - indeferimento
26/07/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
26/07/2021 14:22

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/07/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 18:31

Recebidos os autos
20/07/2021 18:31

Decisão interlocutória - indeferimento
20/07/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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