17/02/2025 07:07

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 07:06

Transitado em Julgado em 12/02/2025
16/02/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:55

Recebidos os autos
12/02/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
08/02/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 21:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:44

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:44

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 16:51

Recebidos os autos
05/02/2025 16:51

Outras decisões
04/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
30/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/01/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/01/2025 21:44

Juntada de Petição de impugnação
28/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
26/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/01/2025 18:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2025 11:42

Recebidos os autos
23/01/2025 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 07:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:21

Expedição de Ofício.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745641-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA MARIA DA SILVA AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 9 de setembro de 2024 14:16:09.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
09/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:19

Recebidos os autos
09/09/2024 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:03

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 12:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
13/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:38

Recebidos os autos
12/08/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:47

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0745641-13.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: ELIANA MARIA DA SILVA AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 17 de julho de 2024 18:04:11.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
17/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:51

Recebidos os autos
03/06/2024 15:51

Outras decisões
29/05/2024 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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