09/07/2024 16:03

Baixa Definitiva
09/07/2024 16:01

Transitado em Julgado em 26/06/2024
09/07/2024 15:57

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/07/2024 11:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:57

Juntada de termo
29/04/2024 17:01

Recebidos os autos
29/04/2024 17:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/01/2024 16:20

Juntada de Ofício
15/01/2024 15:43

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:56

Recebidos os autos
12/01/2024 12:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/01/2024 13:05

Juntada de termo
10/01/2024 17:23

Recebidos os autos
10/01/2024 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/12/2023 12:20

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:14

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento
29/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:59

Recebidos os autos
17/05/2023 18:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/04/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/04/2023 14:11

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/04/2023 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/04/2023 13:22

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES SANTOS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de CASABLANCA INCORPORACAO LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de CASABLANCA INCORPORACAO LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES SANTOS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 03/04/2023.
03/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
01/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 16:11

Recebidos os autos
29/03/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/03/2023 16:11

Recebidos os autos
29/03/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/03/2023 16:11

Recurso especial admitido
29/03/2023 16:10

Concedido efeito suspensivo a Recurso
29/03/2023 16:10

Recurso especial admitido
28/03/2023 17:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/03/2023 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/03/2023 17:31

Recebidos os autos
28/03/2023 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/03/2023 16:18

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
24/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:00

Juntada de Certidão
21/03/2023 18:00

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2023 13:59

Recebidos os autos
21/03/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
20/03/2023 20:27

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2023 20:05

Juntada de Petição de recurso especial
15/03/2023 17:58

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:25

Recebidos os autos
15/03/2023 17:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2023 00:07

Publicado Ementa em 27/02/2023.
25/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
15/02/2023 15:49

Conhecido o recurso de ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-25 (APELANTE), FROYLAN PINTO SANTOS FILHO - CPF: *52.***.*82-68 (APELANTE), JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (APELANTE), NFRL CONST
15/02/2023 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
03/02/2023 16:00

Juntada de Certidão
28/12/2022 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 16/12/2022.
15/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 22:14

Juntada de pauta de julgamento
13/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:29

Recebidos os autos
13/12/2022 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2022 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2022 19:21

Recebidos os autos
23/11/2022 02:22

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES SANTOS em 21/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:22

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 21/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:22

Decorrido prazo de FROYLAN PINTO SANTOS FILHO em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/11/2022 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2022 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 00:05

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:05

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:05

Publicado Despacho em 10/11/2022.
09/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:08

Recebidos os autos
07/11/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/11/2022 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/11/2022 15:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2022 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2022 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 00:19

Publicado Ementa em 25/10/2022.
25/10/2022 00:19

Publicado Ementa em 25/10/2022.
24/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 18:17

Conhecido o recurso de CASABLANCA INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-62 (APELANTE), ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-25 (APELANTE), FROYLAN PINTO SANTOS FILHO - CPF: *52.***.*82-68 (APELANTE), JFR ENGENHARIA
20/10/2022 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:05

Publicado Pauta de Julgamento em 05/10/2022.
05/10/2022 00:05

Publicado Pauta de Julgamento em 05/10/2022.
05/10/2022 00:05

Publicado Pauta de Julgamento em 05/10/2022.
04/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 18:51

Juntada de pauta de julgamento
30/09/2022 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2022 12:06

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:05

Deliberado em Sessão - Retirado
26/09/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 21:33

Juntada de Certidão
08/09/2022 18:45

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2022 01:29

Recebidos os autos
01/07/2022 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
30/06/2022 17:37

Juntada de Certidão
30/06/2022 13:47

Recebidos os autos
30/06/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
30/06/2022 10:56

Recebidos os autos
13/06/2022 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
11/06/2022 00:08

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 10/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 07:26

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 18:51

Recebidos os autos
02/06/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 18:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/06/2022 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
31/05/2022 18:47

Recebidos os autos
31/05/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 18:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
31/05/2022 18:15

Recebidos os autos
20/04/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/04/2022 10:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2022 10:49

Recebidos os autos
12/04/2022 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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