STJ - 0715013-73.2021.8.07.0007

24/07/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/07/2025 07:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, OAB DF 17.075, signatária da Petição IMP nº 00663227/2025, cujo nome foi incluí

23/07/2025 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663230/2025

23/07/2025 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663206/2025

23/07/2025 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663229/2025

23/07/2025 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663227/2025

23/07/2025 20:58

Protocolizada Petição 663230/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025 20:58

Protocolizada Petição 663229/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025 20:56

Protocolizada Petição 663227/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/07/2025

23/07/2025 20:52

Protocolizada Petição 663206/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2025

11/06/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 520554/2025 -

10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 520554/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

06/06/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 520554/2025

06/06/2025 22:39

Protocolizada Petição 520554/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2025

19/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442313/2025

19/05/2025 16:11

Protocolizada Petição 442313/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

16/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 15:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

08/05/2025 22:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/05/2025 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 970.

07/05/2025 09:34

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

07/05/2025 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/05/2025 09:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025

21/03/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238159/2025

21/03/2025 10:41

Protocolizada Petição 238159/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

19/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 15:20

Determinada a devolução dos autos à origem para que lá fiquem sobrestados aguardando o julgamento do Tem a n. 1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça e, após sua publicação, em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) seja negado seguimento ao recurso se

17/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

13/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/02/2025 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110030/2025

13/02/2025 17:35

Protocolizada Petição 110030/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

20/11/2024 00:07

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

14/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2024 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/11/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS