11/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 13:49

Recebidos os autos
03/02/2025 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2025 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/02/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:06

Recebidos os autos
13/12/2024 14:06

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
13/12/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/12/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ELVIRA HOLANDA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 13:57

Desentranhado o documento
17/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:32

Recebidos os autos
15/10/2024 13:32

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
14/10/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/10/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELVIRA HOLANDA DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/09/2024 17:10

Juntada de Ofício de requisição
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELVIRA HOLANDA DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709424-67.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, ELVIRA HOLANDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por ELVIRA HOLANDA DE OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O DF informou a interposição de agravo.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias.

Independente do prazo acima, em atenção à planilha de ID 207030609, quanto aos valores incontroversos: a) Com relação à obrigação principal e custas (ID 110057274), expeça-se precatório no valor de R$ 75.339,80 em favor de ELVIRA HOLANDA DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*28-87, com destaque de honorários contratuais no percentual de 20% (vinte por cento), sobre a obrigação principal, em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60, conforme autorização expressa constante no contrato de ID 110057273. b) Com relação aos honorários sucumbenciais, expeça-se RPV no valor de R$ 7.504,59, em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60.

Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses.

Preclusa esta decisão, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
13/09/2024 17:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:59

Recebidos os autos
12/09/2024 18:59

Outras decisões
12/09/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 15:09

Expedição de Ofício.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
03/09/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 23:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/09/2024 18:53

Recebidos os autos
03/09/2024 18:53

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
03/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0709424-67.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 204364714.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 10:10:42.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
17/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 21:39

Recebidos os autos
16/07/2024 21:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ELVIRA HOLANDA DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:45

Recebidos os autos
07/05/2024 14:45

Outras decisões
06/05/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/05/2024 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 17:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/07/2022 15:13

Recebidos os autos
07/07/2022 15:13

Decisão interlocutória - indeferimento
07/07/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/07/2022 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2022 15:38

Recebidos os autos
07/06/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/06/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de ELVIRA HOLANDA DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 14:31

Recebidos os autos
07/04/2022 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/04/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/04/2022 19:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 13:03

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 19:42

Recebidos os autos
16/03/2022 19:42

Decisão Interlocutória de Mérito
16/03/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/03/2022 16:50

Juntada de Petição de réplica
25/02/2022 14:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:50

Publicado Certidão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:50

Publicado Certidão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 17:40

Juntada de Certidão
16/02/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:58

Recebidos os autos
30/11/2021 18:58

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2021 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/11/2021 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2021 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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