03/06/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
25/04/2025 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 17:37

Recebidos os autos
26/03/2025 17:37

Outras decisões
14/03/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
12/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de LUZIA NOVAIS MOREIRA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:43

Publicado Certidão em 21/01/2025.
16/01/2025 08:36

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 19:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 17:22

Recebidos os autos
09/12/2024 17:22

Outras decisões
22/11/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LUZIA NOVAIS MOREIRA em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUZIA NOVAIS MOREIRA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762315-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA NOVAIS MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, os valores depositados em contas judiciais junto ao Banco de Brasília SA são liberados mediante alvará eletrônico, na modalidade saque ou PIX, via sistema BANKJUS.

Assim, de ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica a parte requerente intimada para informar se seu CPF está cadastrado como chave PIX apto a receber o valor na modalidade PIX, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá informar seus dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador).

Cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos para expedição do alvará eletrônico para fins de liberação do valor, conforme determinado.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
12/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
31/08/2024 17:42

Transitado em Julgado em 31/08/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LUZIA NOVAIS MOREIRA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:51

Recebidos os autos
06/08/2024 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de LUZIA NOVAIS MOREIRA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762315-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA NOVAIS MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
15/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
11/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:37

Expedição de Ofício.
29/01/2024 16:23

Recebidos os autos
29/01/2024 16:22

Outras decisões
29/01/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:21

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
17/10/2023 19:00

Recebidos os autos
17/10/2023 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:14

Expedição de Ofício.
21/07/2023 13:38

Transitado em Julgado em 14/06/2023
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:18

Decorrido prazo de LUZIA NOVAIS MOREIRA em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 23/05/2023.
22/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/05/2023 18:30

Recebidos os autos
16/05/2023 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 10:03

Recebidos os autos
04/04/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2023 14:36

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 02:24

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 16:24

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:48

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:29

Recebidos os autos
30/01/2023 15:29

Outras decisões
26/01/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/01/2023 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2022 02:30

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
24/11/2022 12:50

Recebidos os autos
24/11/2022 12:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/11/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2022 15:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/11/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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