23/10/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:12

Transitado em Julgado em 18/10/2024
23/10/2024 00:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:21

Conhecido o recurso de SHAIDIA DUTRA FERNANDES - CPF: *24.***.*27-13 (AGRAVANTE) e provido
10/10/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 19:55

Recebidos os autos
24/07/2024 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
23/07/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726296-12.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: SHAIDIA DUTRA FERNANDES AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Intime-se a defesa para esclarecer se remanesce interesse recursal, considerando que o indeferimento do pedido de proibição do corte compulsório do cabelo da sentenciada é datado de agosto de 2023.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 15:25:21.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
15/07/2024 17:13

Recebidos os autos
15/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/07/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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