06/08/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de JESSICA PINHEIRO LEITE em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JESSICA PINHEIRO LEITE, em desfavor de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, partes qualificadas nos autos.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
29/06/2024 04:38

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:22

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/06/2024 10:27

Recebidos os autos
13/06/2024 10:27

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/05/2024 11:03

Recebidos os autos
24/05/2024 18:55

Juntada de Certidão
08/04/2024 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/04/2024 08:03

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de JESSICA PINHEIRO LEITE em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:50

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 19:03

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/03/2024 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 13:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/03/2024 02:36

Recebidos os autos
19/03/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:45

Recebidos os autos
05/02/2024 17:45

Outras decisões
01/02/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:59

Juntada de Petição de intimação
31/01/2024 18:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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