11/03/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 09:29

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO FRANCISCO DE MORAES em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:35

Recebidos os autos
27/01/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/01/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:22

Recebidos os autos
22/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/01/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:54

Recebidos os autos
28/11/2024 14:54

Deferido o pedido de FILIPE AUGUSTO FRANCISCO DE MORAES - CPF: *14.***.*95-03 (REQUERENTE).
28/11/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/11/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 07:15

Processo Desarquivado
21/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 20:53

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 20:53

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/10/2024 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 02:24

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIO LIMA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO FRANCISCO DE MORAES em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a pagar à parte Autora indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devidamente atualizado monetariamente pelo INPC, a partir da data desta sentença (Súmula nº 362 do STJ), e acrescido de juros de 1% ao mês da data da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/10/2024 08:51

Recebidos os autos
01/10/2024 08:51

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 12:36

Recebidos os autos
22/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 21:02

Juntada de Petição de impugnação
08/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:09

Recebidos os autos
06/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 23:08

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 03:10

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/07/2024 08:39

Recebidos os autos
18/07/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 04:50

Decorrido prazo de MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 23:58

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 20:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 20:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2024 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 16:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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