03/10/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2024 20:13

Juntada de Certidão
22/09/2024 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2024 21:16

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 14:36

Recebidos os autos
13/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/08/2024 13:12

Recebidos os autos
26/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/08/2024 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Considerando o disposto no ofício entre órgãos julgadores de ID nº 207690606, promova-se o descadastramento da penhora no rosto dos autos referente ao processo nº 0732241-11.2023.8.07.0001.

A parte Ré efetuou o depósito de R$ 3.120,96 ao ID nº 206373071.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da Autora de toda a quantia depositada.

Os dados foram fornecidos ao ID nº206840709.

Fica a parte Autora intimada a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 dias.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/08/2024 15:48

Recebidos os autos
15/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 14:39

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIZABETE SALES TOGAWA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO CABRAL RIOS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CAIO TOGAWA RIOS em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré ao pagamento do valor de R$ 2.963,65 a título de danos materiais, corrigido pelo INPC a partir do dia de desembolso, e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/07/2024 08:43

Recebidos os autos
17/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:43

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 04:06

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:44

Expedição de Termo.
27/06/2024 23:25

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2024 22:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 10:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:25

Recebidos os autos
22/04/2024 14:25

Recebida a emenda à inicial
21/04/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/04/2024 23:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/04/2024 23:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/04/2024 03:09

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:19

Recebidos os autos
17/04/2024 09:19

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/04/2024 05:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 05:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/04/2024 05:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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