21/02/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:32

Processo Desarquivado
15/02/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:17

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
29/01/2025 18:07

Homologada a Transação
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
13/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 15:13

Recebidos os autos
10/12/2024 15:13

Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
07/11/2024 22:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 15:51

Recebidos os autos
23/10/2024 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
18/10/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710328-21.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INSTITUTO MEDICO AVELINO NETA LTDA AUTOR: AVELINO NETA RAMOS REU: CLINICA MATERNO INFANTIL SOBRADINHO LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ anexou embargos de declaração de ID 212800744 interpostos tempestivamente.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 15:48:34.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
11/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710328-21.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INSTITUTO MEDICO AVELINO NETA LTDA AUTOR: AVELINO NETA RAMOS REU: CLINICA MATERNO INFANTIL SOBRADINHO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desentranhe-se decisão de ID 212110461, porquanto alheia aos autos, de modo a conservar a boa maneabilidade do processo.

A parte requerente manifestou desinteresse na audiência.

Certificado o prazo para contestar, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito indicando, se o caso, provas que pretenda produzir em Juízo. 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
26/09/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 14:21

Desentranhado o documento
25/09/2024 16:30

Recebidos os autos
25/09/2024 16:30

Outras decisões
25/09/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:14

Recebidos os autos
23/09/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
11/09/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710328-21.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INSTITUTO MEDICO AVELINO NETA LTDA AUTOR: AVELINO NETA RAMOS, AVELINO NETA RAMOS JUNIOR REU: CLINICA MATERNO INFANTIL SOBRADINHO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO a emenda substitutiva de ID 206842027. À Secretaria para retificação do polo ativo da demanda no sistema informatizado, devendo promover a exclusão de AVELINO NETA RAMOS JUNIOR.

A despeito do esforço argumentativo da parte autora, reputo que as alegações constantes da inicial não imprimem a urgência necessária ao deferimento do provimento antecipatório reclamado, especialmente por não se verificar qualquer ato praticado pela ré que pudesse representar risco concreto e iminente ao livre exercício da atividade médica pelo segundo requerente, destacando-se, no ponto, que a simples notificação extrajudicial acostada ao ID 203812344, a toda evidência, não se presta a tal desiderato.

Por conseguinte, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação entre as partes, sem prejuízo de poder fazê-lo posteriormente, após o aperfeiçoamento da relação processual e acaso demonstrado se tratar de medida potencialmente eficaz à composição da lide instaurada.

Cite-se.

Intimem-se.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
13/08/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 17:57

Recebidos os autos
08/08/2024 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 17:57

Recebida a emenda à inicial
08/08/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/08/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710328-21.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INSTITUTO MEDICO AVELINO NETA LTDA AUTOR: AVELINO NETA RAMOS, AVELINO NETA RAMOS JUNIOR REU: CLINICA MATERNO INFANTIL SOBRADINHO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas recolhidas.

Dos fatos não decorre o direito.

Toda narrativa é envolta a um inadimplemento.

Tal inadimplemento não guarda relação nem com o autor AVELINO NETA RAMOS JUNIOR nem com o autor INSTITUTO MEDICO AVELINO NETA LTDA.

Com relação à obrigação de não fazer, para além de não guardar relação com o inadimplemento contratual per se, afora uma notificação extrajudicial, não foi relatada qualquer conduta positiva que demonstre interesse no provimento nos termos formulados – afora que o documento de ID 203812344 é direcionado a apenas dois dos autores.

Em suma, a cobrança está bem delineada e faz sentido; a obrigação de não fazer merece esclarecimento, porquanto ausente, prima facie, conduta atribuída à empresa ré (ou preposto) no sentido de embaraçar, impedir, obstaculizar, perturbar ou importunar que necessite intervenção do Judiciário. 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
12/07/2024 10:12

Recebidos os autos
12/07/2024 10:12

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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