03/10/2024 13:15

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
02/10/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:04

Recebidos os autos
02/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
01/10/2024 22:27

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
31/07/2024 15:29

Expedição de Ofício.
31/07/2024 15:29

Recebidos os autos
31/07/2024 14:57

Juntada de Ofício
29/07/2024 14:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2024/0276544-3
26/07/2024 15:51

Recebidos os autos
26/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
26/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/07/2024 16:47

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/07/2024 15:49

Recebidos os autos
25/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:49

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 14:55

Juntada de Petição de recurso ordinário
24/07/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 02:25

Publicado Ementa em 24/07/2024.
23/07/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA.

TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. variedade e quantidade de entorpecentes.

PERICULOSIDADE.

RISCO À INCOLUMIDADE PÚBLICA.

CIRCUNSTÂNCIAS E GRAVIDADE CONCRETAS DO CRIME.

PERICULOSIDADE DO AGENTE.

AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.

REQUISITOS PRESENTES.

EXCESSO DE PRAZO.

NÃO CONFIGURADO.

CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS.

NÃO SUFICIENTES.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

HABEAS CORPUS CONHECIDO.

ORDEM DENEGADA. 1.

Em tese, admite-se a prisão preventiva porque os delitos imputados ao paciente (tráfico de drogas com variedade e quantidade elevada de entorpecentes) superam o patamar de 04 (quatro) anos de pena máxima abstratamente cominada, restando preenchido, portanto, o requisito previsto no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal. 2. É idônea a decisão fundamentada nas circunstâncias e na gravidade concretas do crime, além da periculosidade demonstrada pelo agente, uma vez evidenciada a necessidade de garantia à ordem pública. 3.

Não há excesso de prazo que configure constrangimento ilegal se o andamento processual é compatível com as particularidades do caso concreto. 4.

As circunstâncias pessoais favoráveis não são suficientes para a concessão da liberdade provisória quando presentes outros elementos que indicam a necessidade da segregação cautelar. 5.

Habeas Corpus conhecido.

Ordem denegada.
20/07/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO DE ANDRADE BORGES em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:36

Denegado o Habeas Corpus a JOAO DE ANDRADE BORGES - CPF: *65.***.*19-42 (PACIENTE)
18/07/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0725904-72.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JOAO DE ANDRADE BORGES IMPETRANTE: ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO, MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES AUTORIDADE: JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido a esta serventia para julgamento em mesa na 22ª Sessão Ordinária PRESENCIAL, a ser realizada no dia 18 de JULHO de 2024 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, e nos termos do artigo 109 do Regimento Interno, para sustentação oral, deverá o(a) advogado(a) peticionar e comparecer até o início da sessão.

Brasília/DF, 15 de julho de 2024.

Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
15/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 15:38

Recebidos os autos
10/07/2024 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
10/07/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO DE ANDRADE BORGES em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:42

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 07:48

Recebidos os autos
28/06/2024 07:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 21:19

Recebidos os autos
25/06/2024 21:19

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
25/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/06/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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