20/08/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 18:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:39

Juntada de comunicação
19/08/2025 21:40

Juntada de comunicação
19/08/2025 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 19:34

Juntada de comunicação
18/08/2025 19:31

Juntada de comunicação
18/08/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:05

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:02

Expedição de Ofício.
18/08/2025 14:24

Expedição de Ofício.
18/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:07

Juntada de carta de guia
15/08/2025 16:01

Expedição de Carta.
15/08/2025 14:03

Recebidos os autos
15/08/2025 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:49

Transitado em Julgado em 31/07/2025
07/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:15

Recebidos os autos
10/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARENTODF 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103 6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0720594-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: SADRAK ARAÚJO OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.

Com fundamento no art. 593 e seguintes do Código de Processo Penal, RECEBO o recurso interposto pelo sentenciado (ID 225535345), já que próprio e tempestivo.

Venham as razões e as contrarrazões, no prazo legal.

No caso do art. 600, § 4º ou do art. 601 do Código de Processo Penal, fica desde já determinada a remessa dos autos à segunda instância.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TJDFT, com as homenagens e cautelas de estilo.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
17/02/2025 17:11

Recebidos os autos
17/02/2025 17:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/02/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 14:26

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 16:33

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:29

Recebidos os autos
04/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/01/2025 13:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/01/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 22:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
22/01/2025 19:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
07/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0720594-82.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado SADRAK ARAUJO OLIVEIRA DA SILVA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
27/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0720594-82.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado SADRAK ARAUJO OLIVEIRA DA SILVA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
26/12/2024 10:53

Juntada de intimação
24/12/2024 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:06

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 20:50

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 17:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/11/2024 20:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/11/2024 18:48

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:21

Juntada de comunicação
08/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 16:20

Expedição de Ofício.
08/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 12:05

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:00

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 17:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:35

Juntada de comunicação
08/10/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 08:10

Juntada de comunicação
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0720594-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SADRAK ARAUJO OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 05/11/2024 14:40.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Domingo, 15 de Setembro de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
02/10/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 09:47

Expedição de Ofício.
02/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 21:01

Juntada de Certidão
15/09/2024 21:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/09/2024 08:19

Recebidos os autos
10/09/2024 08:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:50

Recebidos os autos
29/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/08/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 17:30

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/08/2024 08:47

Recebidos os autos
19/08/2024 08:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/08/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:50

Publicado Edital em 17/07/2024.
16/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:16

Expedição de Edital.
05/07/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
03/07/2024 20:44

Recebidos os autos
03/07/2024 20:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/07/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/06/2024 23:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 17:04

Expedição de Mandado.
14/06/2024 17:18

Recebidos os autos
14/06/2024 17:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/06/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
28/05/2024 09:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 13:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/05/2024 13:25

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/05/2024 13:25

Homologada a Prisão em Flagrante
25/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 10:56

Desentranhado o documento
25/05/2024 09:43

Juntada de gravação de audiência
24/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/05/2024 09:31

Juntada de laudo
24/05/2024 04:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/05/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/05/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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