TJDFT - 0722723-60.2024.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
29/08/2025 12:56
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
29/08/2025 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
29/08/2025 04:47
Processo Desarquivado
 - 
                                            
28/08/2025 15:31
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
 - 
                                            
28/08/2025 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
21/08/2025 17:44
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
21/08/2025 17:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/08/2025 17:14
Juntada de comunicação
 - 
                                            
20/08/2025 23:11
Juntada de comunicação
 - 
                                            
20/08/2025 09:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
19/08/2025 21:36
Juntada de comunicação
 - 
                                            
19/08/2025 21:33
Juntada de comunicação
 - 
                                            
19/08/2025 21:26
Juntada de comunicação
 - 
                                            
19/08/2025 21:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/08/2025 21:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/08/2025 17:03
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
19/08/2025 16:51
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
19/08/2025 14:15
Juntada de guia de execução
 - 
                                            
19/08/2025 14:10
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/08/2025 18:18
Transitado em Julgado em 12/08/2025
 - 
                                            
18/08/2025 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
29/07/2025 21:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
29/07/2025 17:28
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
 - 
                                            
29/07/2025 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
11/06/2025 16:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/06/2025 16:28
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
 - 
                                            
11/06/2025 14:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
 - 
                                            
11/06/2025 14:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/12/2024 18:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
 - 
                                            
09/12/2024 21:18
Juntada de guia de recolhimento
 - 
                                            
25/11/2024 15:45
Juntada de carta de guia
 - 
                                            
25/11/2024 13:09
Expedição de Carta.
 - 
                                            
21/11/2024 17:18
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/11/2024 17:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
 - 
                                            
13/11/2024 16:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
 - 
                                            
13/11/2024 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/11/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/11/2024 14:45
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/11/2024 14:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
11/11/2024 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
 - 
                                            
11/11/2024 14:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/11/2024 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
01/11/2024 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
29/10/2024 02:30
Publicado Sentença em 29/10/2024.
 - 
                                            
29/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
 - 
                                            
25/10/2024 16:04
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
25/10/2024 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
25/10/2024 11:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/10/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2024 11:02
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
22/10/2024 02:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
16/10/2024 02:32
Publicado Intimação em 16/10/2024.
 - 
                                            
16/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
 - 
                                            
15/10/2024 19:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
 - 
                                            
15/10/2024 19:38
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
 - 
                                            
15/10/2024 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
15/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0722723-60.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado FELICIANO ANTONIO RODRIGUES NETO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Brasília/DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024.
UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria - 
                                            
14/10/2024 16:48
Juntada de intimação
 - 
                                            
14/10/2024 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/10/2024 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
06/10/2024 22:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/10/2024 22:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
 - 
                                            
04/10/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/10/2024 19:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
27/09/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/09/2024 18:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/09/2024 18:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
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27/09/2024 18:45
Deferido o pedido de Sob sigilo.
 - 
                                            
25/09/2024 15:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/09/2024 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 30/08/2024.
 - 
                                            
30/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
 - 
                                            
29/08/2024 08:44
Juntada de comunicação
 - 
                                            
29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0722723-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELICIANO ANTONIO RODRIGUES NETO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 25/09/2024 14:40.
Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.
Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.
Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.
RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências - 
                                            
28/08/2024 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
28/08/2024 09:26
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
28/08/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/08/2024 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/08/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/08/2024 18:03
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/08/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/08/2024 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
 - 
                                            
07/08/2024 17:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/08/2024 20:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/08/2024 20:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
 - 
                                            
01/08/2024 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
 - 
                                            
30/07/2024 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
24/07/2024 22:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
22/07/2024 12:08
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
 - 
                                            
22/07/2024 11:29
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/07/2024 11:29
Mantida a prisão preventida
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22/07/2024 11:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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22/07/2024 11:29
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
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22/07/2024 11:29
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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19/07/2024 22:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2024 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
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19/07/2024 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/07/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 03:20
Publicado Despacho em 17/07/2024.
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17/07/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 19:17
Expedição de Mandado.
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16/07/2024 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/07/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/07/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/07/2024 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
15/07/2024 14:57
Recebidos os autos
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15/07/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 12:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
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14/07/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/07/2024 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
14/07/2024 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/07/2024 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/07/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/07/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
11/07/2024 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
03/07/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/07/2024 13:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/07/2024 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
 - 
                                            
02/07/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/07/2024 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
01/07/2024 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
01/07/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/07/2024 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
29/06/2024 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
27/06/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/06/2024 16:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/06/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 14:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
 - 
                                            
27/06/2024 13:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
 - 
                                            
27/06/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/06/2024 13:49
Juntada de Ofício
 - 
                                            
22/06/2024 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
 - 
                                            
17/06/2024 19:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
15/06/2024 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
14/06/2024 20:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/06/2024 19:48
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/06/2024 19:48
Declarada incompetência
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14/06/2024 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
13/06/2024 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
 - 
                                            
13/06/2024 17:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/06/2024 21:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
 - 
                                            
12/06/2024 21:56
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
12/06/2024 19:51
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
 - 
                                            
12/06/2024 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
11/06/2024 10:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/06/2024 18:58
Juntada de ata
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10/06/2024 15:48
Juntada de laudo
 - 
                                            
10/06/2024 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/06/2024 12:50
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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07/06/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/06/2024 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/06/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/06/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/06/2024 12:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
 - 
                                            
07/06/2024 12:15
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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