29/08/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 04:47

Processo Desarquivado
28/08/2025 15:31

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
28/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:14

Juntada de comunicação
20/08/2025 23:11

Juntada de comunicação
20/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 21:36

Juntada de comunicação
19/08/2025 21:33

Juntada de comunicação
19/08/2025 21:26

Juntada de comunicação
19/08/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 21:17

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:03

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:51

Expedição de Ofício.
19/08/2025 14:15

Juntada de guia de execução
19/08/2025 14:10

Expedição de Ofício.
18/08/2025 18:18

Transitado em Julgado em 12/08/2025
18/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 17:28

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
29/07/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 16:28

Recebidos os autos
11/06/2025 16:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2025 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/06/2025 14:33

Recebidos os autos
10/12/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2024 21:18

Juntada de guia de recolhimento
25/11/2024 15:45

Juntada de carta de guia
25/11/2024 13:09

Expedição de Carta.
21/11/2024 17:18

Recebidos os autos
21/11/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/11/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:45

Recebidos os autos
11/11/2024 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
10/11/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:04

Expedição de Ofício.
25/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 11:02

Recebidos os autos
25/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:02

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/10/2024 19:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0722723-60.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado FELICIANO ANTONIO RODRIGUES NETO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
14/10/2024 16:48

Juntada de intimação
14/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 22:26

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/09/2024 18:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 08:44

Juntada de comunicação
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0722723-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELICIANO ANTONIO RODRIGUES NETO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 25/09/2024 14:40.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
28/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 09:26

Expedição de Ofício.
28/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:03

Recebidos os autos
07/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:46

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/08/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 12:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/07/2024 11:29

Recebidos os autos
22/07/2024 11:29

Mantida a prisão preventida
22/07/2024 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 11:29

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
22/07/2024 11:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/07/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
19/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 19:17

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:57

Recebidos os autos
15/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
14/07/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:05

Recebidos os autos
27/06/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/06/2024 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:49

Juntada de Ofício
22/06/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:48

Recebidos os autos
14/06/2024 19:48

Declarada incompetência
14/06/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
12/06/2024 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
12/06/2024 21:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/06/2024 19:51

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
12/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:58

Juntada de ata
10/06/2024 15:48

Juntada de laudo
10/06/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 12:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/06/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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