15/08/2024 20:10

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 06:58

Processo Desarquivado
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de GLOBAL MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 19:35

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 19:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:24

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714244-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: GLOBAL MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI REQUERIDO: ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação monitória, proposta por GLOBAL MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI em desfavor de ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, partes qualificadas nos autos.

Antes mesmo do decurso do prazo para o oferecimento de resposta, a parte autora veio aos autos (ID 204628474), para noticiar a realização de acordo extrajudicial com a contraparte. É o breve e necessário relatório.

DECIDO.

Restou evidenciada, no caso, a superveniente falta de interesse processual, dada a desnecessidade e inutilidade do provimento jurisdicional.

Não há falar em comparecimento espontâneo ao processo, a viabilizar a homologação da avença, porquanto a requerida (que não disporia de capacidade postulatória) sequer veio a constituir patrocínio advocatício nos autos.

A realização de acordo extrajudicial entre as partes evidencia, na espécie, a perda superveniente do interesse de agir, posto que a providência judicialmente vindicada (bem jurídico) restou alcançada independentemente de qualquer atuação jurisdicional.

Ao exposto, ante a perda superveniente do interesse de agir, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios, ressalvada eventual disposição diversa no acordo celebrado extrajudicialmente.

Sentença datada e registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, inexistindo requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
18/07/2024 18:04

Recebidos os autos
18/07/2024 18:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 14:23

Recebidos os autos
27/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 06:14

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/04/2024 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 15:40

Recebidos os autos
15/04/2024 15:40

Outras decisões
15/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/04/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0762032-77.2023.8.07.0016

Adriano Cunha Monteiro

Enoque Leite Teixeira Neto

Advogado: Adriano Cunha Monteiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0762032-77.2023.8.07.0016

Adriano Cunha Monteiro

Enoque Leite Teixeira Neto

Advogado: Jose Mario Ribeiro de Franca Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0710165-32.2024.8.07.0009

Edelzuita Oliveira Santos

Mindverso Assessoria &Amp; Tecnologia LTDA

Advogado: Analice Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0706374-15.2020.8.07.0003

Oseno Agostinho de Pontes

Banco do Brasil SA

Advogado: Edezio Muniz de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2020 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0706374-15.2020.8.07.0003

Oseno Agostinho de Pontes

Banco do Brasil SA

Advogado: Edezio Muniz de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2020 17:46

Exibir Processo