08/09/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/09/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:45

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:21

Recebidos os autos
27/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 05:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:49

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:37

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:43

Recebidos os autos
10/07/2025 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
16/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:14

Recebidos os autos
12/06/2025 10:14

Outras decisões
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABECEIRAS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 04:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:03

Recebidos os autos
22/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 03:00

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711594-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABECEIRAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que não é possível aplicar ao caso a regra constante do art. 274, parágrafo único, do CPC, uma vez que o AR de ID 228542591 foi devolvido pelo motivo "ausente", e não por mudança de endereço, determino que o referido AR seja reiterado.

Caso ele retorne novamente infrutífero pelo mesmo motivo, deverá a intimação em comento ser efetivada por carta precatória, considerando que o endereço da parte intimanda se situa outro estado da federação. (datado e assinado eletronicamente) 5
24/04/2025 21:30

Recebidos os autos
24/04/2025 21:30

Outras decisões
04/04/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 17:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 16:35

Recebidos os autos
10/03/2025 16:35

Outras decisões
18/02/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711594-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para inauguração do cumprimento de sentença, a parte credora deverá comprovar o recolhimento das custas processuais inerentes à referida fase processual.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. (datado e assinado eletronicamente) 37 - 5
06/02/2025 14:39

Recebidos os autos
06/02/2025 14:38

Determinada a emenda à inicial
22/01/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/01/2025 16:15

Processo Desarquivado
21/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:42

Publicado Edital em 26/11/2024.
25/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 12:48

Expedição de Edital.
18/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
17/11/2024 20:52

Recebidos os autos
17/11/2024 20:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
13/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/11/2024 10:57

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABECEIRAS em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:01

Recebidos os autos
15/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:01

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711594-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABECEIRAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do transcurso do prazo certificado no ID 202112047, decreto a revelia da parte ré.

Anote-se conclusão para sentença, observadas as cautelas de estilo.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
12/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:54

Recebidos os autos
11/07/2024 18:54

Outras decisões
27/06/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:18

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABECEIRAS em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
04/06/2024 18:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:33

Recebidos os autos
03/06/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/04/2024 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 18:36

Recebidos os autos
16/04/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:36

Outras decisões
08/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:28

Recebidos os autos
01/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:28

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/03/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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