06/06/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Rizalva Maria Pereira da Silva em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:41

Recebidos os autos
26/05/2025 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de Rizalva Maria Pereira da Silva em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703557-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 22:34:18. (documento datado e assinado digitalmente)
12/05/2025 22:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:51

Recebidos os autos
08/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/10/2024 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703557-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, alegada contradição ou omissão.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/08/2024 11:58

Recebidos os autos
20/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 20:31

Recebidos os autos
05/08/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:31

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/08/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de Rizalva Maria Pereira da Silva em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703557-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/07/2024 13:30

Recebidos os autos
16/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 04:43

Decorrido prazo de Rizalva Maria Pereira da Silva em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 19:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 19:16

Recebidos os autos
27/06/2024 19:16

Deferido o pedido de Rizalva Maria Pereira da Silva - CPF: *17.***.*47-49 (REQUERENTE).
27/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/06/2024 03:19

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 19:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/06/2024 13:30

Juntada de intimação
25/06/2024 05:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:05

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/01/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 22:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/01/2024 21:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 21:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712720-46.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ravilla Ferreira Batista Moreira de Carv...

Advogado: Carlos Henrique Melo Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0713256-57.2024.8.07.0001

Maria Aparecida Nunes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Dantas Loureiro Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0724867-93.2023.8.07.0016

Romulo Borges de Vasconcelos

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Johan Dias Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0724867-93.2023.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Romulo Borges de Vasconcelos

Advogado: Johan Dias Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0703557-94.2024.8.07.0016

Rizalva Maria Pereira da Silva

The Bg Guesthouse &Amp; Hostel

Advogado: Rizalva Maria Pereira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 13:17

Exibir Processo