26/05/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
14/05/2025 20:43

Recebidos os autos
14/05/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
05/05/2025 21:56

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE) em 30/04/2025.
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 15:25

Recebidos os autos
10/04/2025 15:25

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
04/04/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
02/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715418-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIENE DIVINA ARAUJO DE CASTRO CERTIDÃO De ordem, intime-se novamente a parte exequente para comprovar a restituição do título à parte devedora, no prazo de 2 (dois) dias.

CÁTIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral
26/03/2025 18:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715418-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIENE DIVINA ARAUJO DE CASTRO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida TRANSITOU EM JULGADO em 11/03/2025.

De ordem, promova a parte exequente a restituição do título exclusivamente à parte devedora.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 11 de Março de 2025 16:41:43.

CÁTIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral
11/03/2025 16:46

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de LUCIENE DIVINA ARAUJO DE CASTRO em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715418-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIENE DIVINA ARAUJO DE CASTRO S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial onde houve o cumprimento da obrigação com a penhora no sistema SISBAJUD (ID 218023058).

Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Restitua-se o título exclusivamente à parte devedora.

Sem custas e sem honorários ( art. 55 da LJE).

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.

Após a realização das diligências necessárias e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 13 de fevereiro de 2025 19:43:21.

GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito
14/02/2025 17:32

Recebidos os autos
14/02/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
13/02/2025 10:00

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:00

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 21:28

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:11

Decorrido prazo de LUCIENE DIVINA ARAUJO DE CASTRO - CPF: *38.***.*10-98 (EXECUTADO) em 21/01/2025.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de LUCIENE DIVINA ARAUJO DE CASTRO em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:33

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:44

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:19

Decorrido prazo de LUCIENE DIVINA ARAUJO DE CASTRO - CPF: *38.***.*10-98 (EXECUTADO) em 10/10/2024.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCIENE DIVINA ARAUJO DE CASTRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCIENE DIVINA ARAUJO DE CASTRO em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715418-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIENE DIVINA ARAUJO DE CASTRO CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de id. 211701505, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte requerida.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 16:59:18.

CÁTIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral
19/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715418-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIENE DIVINA ARAUJO DE CASTRO CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte requerida.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024 10:56:03.

PATRICIA MICHELE FERREIRA PORTO Servidor Geral
26/08/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715418-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIENE DIVINA ARAUJO DE CASTRO CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte requerida.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024 18:10:25.

PATRICIA MICHELE FERREIRA PORTO Servidor Geral
19/07/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 03:15

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715418-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIENE DIVINA ARAUJO DE CASTRO DECISÃO Cuida-se de procedimento de execução de título extrajudicial.

De início, fica a parte exequente intimada para entregar nesta Secretaria os títulos que embasam o presente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da efetivação da primeira penhora realizada nos autos, sob pena de extinção e liberação da respectiva penhora.

Cite-se a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora.

Transcorrido o prazo acima, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema SISBAJUD.

Caso efetivada a penhora pelo método convencional ou pelo Sistema SISBAJUD, intime-se a parte autora para entregar os títulos nesta Secretaria, nos termos desta decisão.

Realizada a entrega dos títulos, intime-se a parte executada para apresentação de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados os embargos, intime-se a parte credora para resposta também em 15 (quinze) dias.

Após, autos conclusos.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado, expedição do alvará ou ofício de transferência e intime-se a parte interessada para que informe os dados bancários para transferência do montante bloqueado.

Em caso de resposta negativa da pesquisa SISBAJUD, fica autorizada a Secretaria a realizar pesquisa, via sistema RENAJUD, para fins de localização de veículos registrados em nome da parte executada.

Caso não exista bloqueio anterior, fica este deferido quanto à transferência.

Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido.

Caso as diligências supracitadas sejam infrutíferas, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários para garantia da dívida, ressalvando-se tão somente aqueles protegidos por lei.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido.

Em caso de não pagamento do débito no ato da diligência, e efetuada a penhora, advirta-se o requerido de que o prazo para impugnação na Secretaria do Juizado é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da constrição judicial.

Acaso todas as diligências não logrem êxito, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Transcorrido o prazo de que se trata o parágrafo anterior, autos conclusos para SENTENÇA Publique-se.

Intime-se. documento assinado digitalmente
15/07/2024 10:14

Recebidos os autos
15/07/2024 10:14

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
02/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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