08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES LEMES em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:43

Recebidos os autos
11/06/2025 14:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2025 14:43

Indeferido o pedido de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ: 48.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
10/06/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES LEMES em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:57

Recebidos os autos
02/04/2025 15:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2025 15:57

Outras decisões
01/04/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:01

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/02/2025 17:35

Juntada de Ofício de requisição
29/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:44

Expedição de Ofício.
28/01/2025 18:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES LEMES em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:24

Recebidos os autos
28/11/2024 13:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2024 13:24

Deferido o pedido de LORENA MAGALHAES LEMES - CPF: *30.***.*53-32 (EXEQUENTE).
28/11/2024 13:24

Outras decisões
27/11/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/11/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES LEMES em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:40

Recebidos os autos
03/10/2024 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/10/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713993-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LORENA MAGALHAES LEMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, ao ID 211852517, em face da decisão de ID 210674064.

Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
23/09/2024 15:20

Recebidos os autos
23/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/09/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:21

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:16

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 12:05

Recebidos os autos
11/09/2024 12:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/09/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:28

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:47

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:58

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:16

Desapensado do processo #Oculto#
02/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:40

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:25

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:11

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:34

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:06

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:19

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:33

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 23:16

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 15:08

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES LEMES em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:17

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713993-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LORENA MAGALHAES LEMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento da obrigação de pagar do título judicial dos autos nº 0707454-03.2019.8.07.0018.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 2046155048) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID nº 206613434 (Página 7); 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 204615052) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:53

Recebidos os autos
18/07/2024 17:53

Outras decisões
18/07/2024 17:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714385-15.2020.8.07.0009

Manoel de Souza Lima

Luciane Costa da Rocha Quaresma

Advogado: Aldenio Laecio da Costa Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2020 02:09

Exibir Processo

Processo nº 0749125-36.2024.8.07.0016

Neuza Sousa de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0711150-98.2024.8.07.0009

Banco Pan S.A

Elaine da Costa Dias

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0709690-49.2024.8.07.0018

Italo Jordy Cardoso

Distrito Federal

Advogado: Gislaine Monari da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0709690-49.2024.8.07.0018

Ana Leticia de Souza Lima

Distrito Federal

Advogado: Gislaine Monari da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2025 18:31

Exibir Processo