07/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 19:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
26/12/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
26/12/2024 10:29

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:36

Juntada de Petição de apelação
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:52

Recebidos os autos
18/11/2024 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:51

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:52

Recebidos os autos
16/10/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/10/2024 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:37

Recebidos os autos
04/10/2024 11:37

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/10/2024 16:03

Recebidos os autos
01/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/09/2024 14:08

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 16:47

Recebidos os autos
10/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/09/2024 22:07

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:16

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo n.º 0713962-86.2024.8.07.0018 RECONVINTE: LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de ação de procedimento comum proposta por Luís Maximiliano Leal Telesca Mota, na presente data, em desfavor do Distrito Federal.

Tendo em vista o atendimento aos pressupostos de admissibilidade previstos no art. 319 do Código de Processo Civil, a petição inicial merece ser recebida.

Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior.

Cite-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer contestação escrita no prazo legal de 30 dias úteis, consoante arts. 183, caput, 230 e 231, V e VII, todos do CPC, oportunidade na qual deverá se manifestar acerca das provas que pretende produzir.

Encaminhe-se cópia integral dos autos.

Encaminhada a contestação do Estado, intime-se o(a) demandante para apresentar réplica no prazo de 15 dias úteis (art. 347 e ss. do CPC).

Na sequência, retornem os autos conclusos.

Brasília, 18 de julho de 2024.

Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz de Direito Substituto
19/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:29

Recebidos os autos
18/07/2024 16:29

Determinada a citação de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (DENUNCIADO A LIDE)
18/07/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/07/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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