06/12/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 09:38

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/11/2024 18:28

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 10:11

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de POLLYANA DE PAULA QUEIROZ SANTANA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/10/2024 08:54

Recebidos os autos
14/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:53

Julgado improcedente o pedido
28/09/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/09/2024 01:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 16:10

Recebidos os autos
20/09/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:54

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2024 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 08:17

Juntada de Petição de substabelecimento
28/07/2024 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0762439-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: POLLYANA DE PAULA QUEIROZ SANTANA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., NU PAGAMENTOS S.A., BANCO C6 S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 05/09/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/JK6KVr ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 11:34:37.
17/07/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2024 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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