16/08/2024 12:47

Baixa Definitiva
16/08/2024 12:45

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0739691-73.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: HENRIQUE DIAS MARIN AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO Trata-se de agravo interposto por HENRIQUE DIAS MARIN contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
15/07/2024 17:30

Recebidos os autos
15/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 17:30

Recebidos os autos
15/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 13:04

Recebidos os autos
15/07/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/07/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:59

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
12/06/2024 11:50

Juntada de Petição de agravo
06/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:46

Recebidos os autos
05/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 15:46

Recebidos os autos
05/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 15:46

Recurso Extraordinário não admitido
04/06/2024 10:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/06/2024 10:38

Recebidos os autos
04/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
30/04/2024 10:10

Recebidos os autos
30/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/04/2024.
16/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:21

Conhecido o recurso de HENRIQUE DIAS MARIN - CPF: *33.***.*47-76 (EMBARGANTE) e não-provido
05/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:50

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 16:55

Recebidos os autos
08/01/2024 09:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
18/12/2023 18:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:07

Recebidos os autos
29/11/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/11/2023 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:48

Conhecido o recurso de HENRIQUE DIAS MARIN - CPF: *33.***.*47-76 (APELANTE) e não-provido
26/10/2023 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 13:17

Recebidos os autos
01/09/2022 09:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
29/08/2022 18:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/08/2022 19:04

Recebidos os autos
25/08/2022 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2022 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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